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A Câmara Municipal de Itabira realiza hoje, segunda-feira, 24 de agosto de 2026, às 14h30, a 30ª Reunião Ordinária da segunda sessão legislativa. Os vereadores terão pela frente uma pauta que reúne projetos em primeira e segunda discussão, além de indicações relacionadas a diferentes demandas da cidade.
Durante a sessão, as matérias previstas na ordem do dia serão apreciadas pelo plenário, podendo ser aprovadas ou rejeitadas conforme o resultado das votações. A pauta oficial reúne cinco matérias legislativas e 16 indicações apresentadas pelos vereadores.
Entre os assuntos estão ações voltadas para mulheres vítimas de violência doméstica, alfabetização de crianças, segurança pública, transporte coletivo, saneamento, iluminação, trânsito e melhorias na zona rural.
Programa para mulheres vítimas de violência entra em primeira votação
Um dos projetos em primeira discussão é o Projeto de Lei nº 74/2026, de autoria do vereador Elias dos Reis de Lima.
A proposta institui os programas “Recomeçar” e “Empresa Amiga da Mulher”, com o objetivo de estimular a autonomia econômica e facilitar a inserção profissional de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município.
O projeto recebeu parecer favorável, não possui emendas e exige maioria simples para aprovação.
Também em primeira discussão está o Projeto de Resolução nº 62/2026, apresentado pela Mesa Diretora, que trata da aprovação dos relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de junho de 2026. A matéria possui parecer favorável e exige maioria absoluta.
Alfabetização também será discutida
Entre as matérias em segunda discussão aparece o Projeto de Lei nº 77/2026, encaminhado pelo prefeito, que institui o programa “Alfabetização no Tempo Certo” em Itabira.
A proposta possui parecer favorável, não recebeu emendas e depende de maioria simples.
Também retorna ao plenário o Projeto de Lei nº 69/2026, do vereador Marcelino de Freitas Guedes, que pretende reconhecer a Festa de São João Batista como evento cultural do município.
Já o Projeto de Lei nº 72/2026, apresentado pelo vereador Carlos Henrique Silva Filho, declara de utilidade pública a Associação.
Criação da Guarda Civil Municipal aparece entre as indicações
Entre as 16 indicações da pauta, uma das que deve chamar maior atenção é a nº 539/2026, apresentada pela vereadora Jordana Madeira, solicitando a criação da Guarda Civil Municipal de Itabira.
É importante destacar que o item aparece na pauta como indicação ao prefeito, e não como projeto de lei criando imediatamente a corporação.
Jordana Madeira também solicita operação tapa-buracos e recomposição do pavimento na Rua Marte, no Vila Amélia, além de melhorias em uma estrada de terra localizada após o Posto Médico do Cabral.
Transporte, esgoto e segurança para pedestres
Na área do transporte coletivo, o vereador Carlos Henrique Oliveira pede a extensão do itinerário do ônibus que atende Ribeirão São José até a região da Fazenda das Moças.
Já Hudson Junio solicita a instalação de semáforos sonoros para pedestres nos principais cruzamentos e vias de grande circulação de Itabira.
O vereador Elias Lima apresentou uma indicação cobrando uma solução definitiva para o vazamento de esgoto na Rua Raimundo de Souza, no Centro Comercial do bairro Bela Vista. Ele também solicita a construção de um caminho seguro para pedestres ligando a Rua Professor Didi Andrade à Avenida Alameda, no Santo Antônio.
Outra demanda envolve a sinalização no final da Rua Osório Sampaio, próximo à rotatória com a Rua Sebastião Calixto da Mata. Ronaldo Meireles pede pintura e revitalização da sinalização viária no trecho e também iluminação pública na passarela entre os bairros São Cristóvão e Juca Rosa.
Estradas rurais também entram na pauta
Diversas indicações apresentadas pelo vereador Luiz Carlos tratam da recuperação de estradas nas regiões do Bom Jardim, Bongue e Senhora do Carmo.
Os pedidos incluem patrolamento, nivelamento, cascalhamento, tapa-buracos, recuperação de ponte e instalação de quebra-molas na Rua Santa Rita, no bairro Santa Marta.
No Campestre, Elísio Lúcio solicita a instalação de uma grade de proteção sobre uma canaleta profunda localizada em frente ao Estádio Israel Pinheiro.
Cidnei Rabêlo, por sua vez, pede a revitalização urbanística e paisagística da Praça Nico Rosa, no Centro, incluindo melhorias na iluminação e arborização do canteiro central.
A reunião começa às 14h30 desta segunda-feira. Ao longo da sessão, os vereadores irão apreciar a pauta e definir, por meio das votações previstas, quais matérias serão aprovadas ou rejeitadas.
