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O vereador Luiz Carlos de Souza (Podemos) solicitou pedido de vista do Projeto de Lei nº 54/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Itabira para o exercício de 2027. O pedido também abrangeu as duas emendas apresentadas à proposta, com o objetivo de analisar o conteúdo antes da votação em plenário.
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Além do projeto de autoria do prefeito, o parlamentar pediu mais tempo para avaliar a Emenda nº 1, de sua própria autoria, que modifica o artigo 29, e a Emenda nº 2, apresentada pelo vereador Bernardo Rosa (PSB), que acrescenta dispositivos ao artigo 16.
Segundo Luiz Carlos, a decisão foi motivada principalmente pela necessidade de analisar com mais atenção o percentual de suplementação orçamentária previsto na proposta. Durante a justificativa, ele explicou que, pelos cálculos apresentados, um limite de 7% corresponderia a aproximadamente R$ 70 milhões, enquanto um percentual de 30% representaria cerca de R$ 300 milhões em créditos suplementares que poderiam ser movimentados pelo Executivo.
O vereador afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da emenda apresentada por Bernardo Rosa e, por isso, considerou prudente adiar a votação para estudar todos os textos de forma detalhada.
“O objetivo é votar com tranquilidade e consciência, sem prejudicar a população”, declarou.
Questionado sobre qual percentual considera adequado caso a proposta original não seja mantida, Luiz Carlos disse defender um índice intermediário. Segundo ele, uma redução do percentual de 30% para 20%, 15% ou outro valor inferior já representaria um avanço no controle da execução orçamentária.
O parlamentar ressaltou que sua intenção é encontrar um equilíbrio entre garantir que a Prefeitura tenha condições de administrar o orçamento ao longo do ano e preservar o papel fiscalizador da Câmara Municipal sobre as alterações orçamentárias.
O Projeto de Lei nº 54/2026 trata das diretrizes que servirão de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027. Após o período de vista, a matéria deverá retornar ao plenário para discussão e votação pelos vereadores.
