Desenvolvimento Única Sites
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma operação de fiscalização entre os dias 21 e 23 de julho em 36 postos de combustíveis de cinco municípios mineiros. Em Itabira, quatro estabelecimentos foram vistoriados, sendo que dois postos foram autuados por irregularidades relacionadas ao abastecimento e à prestação de informações aos consumidores.
Fiscalização em postos de combustíveis de Itabira
Durante a operação, fiscais do Procon-MPMG identificaram que dois postos de combustíveis em Itabira apresentavam problemas no fornecimento da quantidade de combustível. Em cada um desses estabelecimentos, um bico de abastecimento foi interditado cautelarmente após a constatação de vício de quantidade, situação em que o consumidor recebe um volume inferior ao registrado na bomba.
Além disso, também foi constatada uma irregularidade na divulgação obrigatória do percentual de diferença entre os preços do etanol e da gasolina, informação exigida para orientar a escolha dos consumidores.
Operação fiscalizou 36 postos em cinco cidades
A ação ocorreu nos municípios de São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e garantir maior transparência nas relações de consumo.
Ao todo, 15 postos de combustíveis foram autuados durante a operação e três bicos de abastecimento foram interditados por apresentarem irregularidades na quantidade de combustível fornecida.
Em João Monlevade, os dois postos fiscalizados estavam em conformidade com a legislação e não apresentaram nenhuma irregularidade.
Principais irregularidades encontradas
Segundo o Procon-MPMG, as infrações identificadas durante a operação envolveram diferentes tipos de descumprimento das normas de proteção ao consumidor, entre elas:
- Vício na quantidade de combustível fornecida ao consumidor;
- Alvarás de funcionamento vencidos;
- Termodensímetros sujos ou com visor comprometido;
- Falta de informação sobre o percentual de diferença entre os preços do etanol e da gasolina;
- Ausência de placas de preços em locais obrigatórios;
- Falta de divulgação do valor da gasolina aditivada.
São João del-Rei concentrou o maior número de autuações
O município de São João del-Rei registrou o maior volume de irregularidades. Dos 22 postos fiscalizados, 12 foram autuados por problemas relacionados ao dever de informação e ao cumprimento das normas do setor.
Em Entre Rios de Minas, cinco postos passaram por fiscalização. Um deles foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado por vício de quantidade, enquanto outros três estabelecimentos, classificados como empresas de pequeno porte, receberam apenas fiscalização orientadora.
Já em Resende Costa, três postos foram vistoriados. Um deles recebeu orientação técnica devido ao porte da empresa, sem aplicação de autuação.
