Desenvolvimento Única Sites
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na manhã dessa segunda-feira (27/4), mandados de busca e apreensão contra três adolescentes de 14 anos, em Taiobeiras, no Norte do estado. A ação resultou na apreensão de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos.
Os jovens são investigados por atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável e pela produção e compartilhamento de material com conteúdo sexual.
Conforme apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), os fatos ocorreram no dia 17 de abril, na zona rural do município. Os levantamentos indicam que os três marcaram um encontro com a vítima, de 12 anos, em um terreno abandonado, onde teriam sido praticados atos libidinosos e conjunção carnal.
A investigação apontou que o grupo registrou a ação em vídeo e, na sequência, o conteúdo ilícito foi armazenado e difundido entre os envolvidos por meio de aplicativos de mensagens.
Levantamentos
Durante a operação, foram apreendidos os telefones utilizados para gravar e reproduzir as imagens, colhendo-se evidências dos atos infracionais. Segundo a delegada responsável pelo caso, Mayra Coutinho, “a ação célere da Polícia Civil foi essencial para preservar as provas digitais, garantir a proteção integral da adolescente e interromper a propagação das imagens, evitando uma grave revitimização”.
Alertas
A policial ressaltou que, por se tratar de vítima menor de 14 anos, a vulnerabilidade é absoluta, sendo juridicamente irrelevante qualquer alegação de consentimento ou experiência sexual prévia.
Mayra Coutinho alerta que o uso sem supervisão da internet e o fácil acesso a conteúdos pornográficos são fatores que podem contribuir para a normalização de comportamentos violentos entre jovens. Em determinados contextos, adolescentes acabam reproduzindo condutas abusivas em busca de aceitação e “status” em grupos virtuais.
A delegada destacou ainda a responsabilidade dos pais, reforçando a importância do monitoramento constante do conteúdo acessado por menores. Ela chamou atenção para as consequências reais dessas ações, uma vez que o que pode ser visto como “ostentação digital” configura, na prática, ato infracional grave com punições severas, além de gerar danos psicológicos e sequelas irreversíveis à imagem da vítima.
Após os procedimentos, os adolescentes foram conduzidos à unidade policial com acompanhamento do Conselho Tutelar e de seus responsáveis legais, sendo posteriormente apresentados ao Ministério Público para as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
