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O Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev) possui atualmente um patrimônio de aproximadamente R$ 750 milhões, segundo dados apresentados na prestação de contas realizada na Câmara Municipal. Ao mesmo tempo, o instituto se prepara para um aumento no número de aposentadorias de servidores municipais nos próximos anos.
As informações foram detalhadas pelo diretor-presidente do ItabiraPrev, Paulo Alexandre da Silva, durante entrevista à imprensa na última terça-feira (22), após a apresentação das contas do instituto aos vereadores, na Câmara Municipal de Itabira. A realização da prestação de contas e a participação de Paulo Alexandre foram registradas também pela imprensa local.
O próprio site institucional identifica Paulo Alexandre como diretor-presidente do regime próprio de previdência dos servidores municipais.
Aposentadorias devem crescer nos próximos anos
Segundo Paulo Alexandre, o crescimento esperado na quantidade de aposentadorias está diretamente ligado ao histórico de contratação de servidores pelo município.
Uma parcela significativa do funcionalismo ingressou na Prefeitura por meio dos concursos realizados principalmente entre 1994 e 1996. Cerca de três décadas depois, muitos desses servidores estão chegando ao período em que passam a preencher os requisitos para solicitar aposentadoria.
Esse movimento, segundo o diretor-presidente, já era previsto pelo ItabiraPrev e permite que o instituto faça projeções sobre a evolução dos benefícios.
Categorias que possuem regras diferenciadas de aposentadoria, entre elas os professores, também interferem nessas projeções.
Há ainda servidores que já poderiam se aposentar, mas continuam trabalhando. De acordo com Paulo Alexandre, enquanto permanecem na ativa, esses profissionais seguem prestando serviços ao município e realizando contribuições previdenciárias.
Arrecadação supera despesas entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão
Outro dado apresentado pelo diretor-presidente diz respeito ao fluxo financeiro atual do instituto.
Segundo Paulo Alexandre, a diferença entre o que o ItabiraPrev arrecada e o que desembolsa com aposentadorias e pensões tem ficado atualmente entre aproximadamente R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão.
Esse resultado positivo não é distribuído nem incorporado ao orçamento comum da Prefeitura. Conforme a explicação apresentada, os recursos permanecem no fundo previdenciário e integram as reservas destinadas ao pagamento dos benefícios dos servidores.
Na prática, o dinheiro acumulado hoje deverá ajudar a financiar as aposentadorias e pensões à medida que o número de beneficiários aumentar.
Patrimônio está em torno de R$ 750 milhões
Segundo os dados da prestação de contas, o patrimônio administrado atualmente pelo ItabiraPrev está na casa de R$ 750 milhões.
O montante é resultado das contribuições previdenciárias acumuladas ao longo dos anos, dos recursos mantidos no fundo e dos rendimentos obtidos com as aplicações financeiras.
Paulo Alexandre lembrou que, no início das atividades do instituto, o patrimônio estava em aproximadamente R$ 49 milhões.
Naquele período, o número de servidores aposentados ainda era reduzido. Como as concessões de benefícios ocorreram progressivamente, parte dos recursos permaneceu investida durante anos, contribuindo para a formação das reservas atuais.
O valor patrimonial, porém, não deve ser interpretado isoladamente como dinheiro disponível para outros gastos municipais. Trata-se de patrimônio previdenciário destinado às obrigações presentes e futuras do regime.
Investimentos também reforçam reservas
Além das contribuições recebidas, o ItabiraPrev obtém receitas decorrentes dos investimentos feitos com os recursos previdenciários.
Segundo Paulo Alexandre, os rendimentos financeiros mencionados na prestação de contas estão atualmente na faixa de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões. No material disponibilizado para esta matéria, entretanto, não está especificado o período exato a que essa faixa de rendimento se refere.
O diretor-presidente explicou ainda que o instituto não possui liberdade para aplicar o dinheiro em qualquer modalidade de investimento.
Regimes próprios de Previdência precisam obedecer às normas específicas para aplicação dos recursos. O ItabiraPrev mantém, inclusive, estrutura de Comitê de Investimentos responsável por acompanhar essa gestão.
Selic elevada ajuda aplicações de renda fixa, diz diretor
Na entrevista, Paulo Alexandre afirmou que o atual cenário de juros elevados tem favorecido parte dos investimentos mantidos pelo instituto.
Segundo ele, o ItabiraPrev possui forte participação de aplicações de renda fixa vinculadas a indicadores como o CDI.
O diretor afirmou que, em determinados períodos, a rentabilidade obtida ficou entre dois e três pontos acima da meta estabelecida para os investimentos.
Ele ponderou que juros elevados possuem efeitos diferentes na economia: ao mesmo tempo em que tornam o crédito mais caro para famílias e empresas, podem elevar a remuneração de determinados investimentos de renda fixa mantidos por instituições com recursos aplicados.
Diretor considera cenário estável para os próximos anos
Paulo Alexandre afirmou que as projeções atuais permitem à direção enxergar um cenário financeiro considerado tranquilo para os próximos anos.
O planejamento, segundo ele, leva em consideração fatores como crescimento das aposentadorias, arrecadação, patrimônio acumulado, contribuições do município e avaliações atuariais.
A avaliação de estabilidade apresentada pelo diretor, contudo, não significa que o instituto esteja livre de desafios futuros.
O patrimônio existente e um resultado financeiro positivo no presente não são, isoladamente, suficientes para determinar o equilíbrio previdenciário de longo prazo. A análise atuarial considera também fatores como expectativa de vida dos segurados, evolução salarial, quantidade de contribuintes e aposentados e benefícios que terão de ser pagos ao longo das próximas décadas.
R$ 750 milhões terão papel importante com aumento dos benefícios
Com muitos servidores admitidos na década de 1990 aproximando-se da aposentadoria, a tendência apresentada pelo próprio ItabiraPrev é de crescimento das despesas previdenciárias.
É justamente nesse momento que as reservas constituídas ao longo dos anos passam a ter maior importância.
Segundo a direção do instituto, o objetivo é utilizar o patrimônio e os rendimentos de forma planejada para garantir o pagamento dos atuais aposentados e pensionistas e também dos servidores que entrarão no sistema de benefícios nos próximos anos.
