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A Justiça condenou um ex-vereador de Itabira e um aliado dele por envolvimento em um esquema de “rachadinha” dentro da Câmara Municipal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais, que investigou o caso em conjunto com a Polícia Civil.
Segundo a sentença, o ex-parlamentar exigia que servidores comissionados devolvessem parte dos salários para continuarem ocupando os cargos no gabinete. Os fatos ocorreram entre 2017 e 2018 e teriam acontecido ao menos 33 vezes.
De acordo com as investigações conduzidas pela 6ª Promotoria de Justiça de Itabira, pelo menos cinco servidores participaram do esquema após sofrerem pressão e ameaças de exoneração. As devoluções eram feitas em dinheiro, logo após o pagamento dos salários.
A Justiça considerou que houve abuso da função pública e reconheceu que o esquema tinha como objetivo arrecadar recursos para campanhas eleitorais e interesses pessoais do ex-vereador.
Além das acusações relacionadas à “rachadinha”, a sentença também apontou tentativas de atrapalhar as investigações. Conforme a decisão judicial, uma das vítimas teria sofrido pressão para mudar depoimentos e omitir informações durante o processo. O caso foi enquadrado como coação no curso do processo e corrupção de testemunha.
Com a condenação, o ex-vereador recebeu pena superior a oito anos de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa. Já o aliado dele foi condenado a mais de cinco anos de prisão em regime semiaberto por participação em crimes ligados à interferência nas investigações.
Na decisão, a Justiça destacou a gravidade dos fatos, a repetição das práticas criminosas e os impactos negativos causados à administração pública e à confiança da população nas instituições.
Com informações: MPMG
