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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
A decisão também ordena a abertura imediata de procedimentos de apuração pela Corregedoria da Polícia Federal, tanto na esfera criminal quanto administrativo-disciplinar.
As medidas têm caráter cautelar e não representam condenação dos dirigentes afastados.
Relatórios sigilosos estão no centro da decisão
Segundo os elementos citados por Mendonça, pelo menos seis relatórios de inteligência sigilosos teriam sido produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto.
De acordo com a decisão, esses documentos teriam sido encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça afirmou que o conteúdo poderia indicar aquilo que classificou como um suposto “monitoramento ilícito e sistemático” de sua atuação funcional.
A apuração deverá esclarecer como os documentos foram produzidos, quem participou da elaboração, quais informações foram utilizadas e em que circunstâncias o material foi compartilhado.
Jorge Messias também teria sido monitorado
A decisão menciona ainda o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo Mendonça, também haveria indícios de monitoramento e de uma coleta dirigida de informações relacionadas ao chefe da Advocacia-Geral da União.
Essa circunstância integra as suspeitas que deverão ser investigadas e não deve ser apresentada, neste momento, como fato definitivamente comprovado.
Ministro questiona formato e confiabilidade dos documentos
Outro ponto destacado por André Mendonça é a forma de elaboração dos relatórios.
Conforme descrito na decisão, alguns documentos seriam apócrifos, sem identificação formal de autoria, timbre, assinatura, numeração ou outros elementos normalmente utilizados para caracterizar documentos oficiais.
Mendonça também cita ressalvas presentes no próprio material.
Segundo a decisão, parte das análises apresentaria “confiança agregada baixa” e não teria valor probatório.
Esses elementos foram utilizados pelo ministro para questionar a regularidade e a utilização dos documentos.
Produção de determinados relatórios é suspensa
Além do afastamento dos dois dirigentes, Mendonça determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de determinados relatórios de inteligência relacionados à atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública e agentes envolvidos em atividades de polícia judiciária.
A medida busca impedir que novos materiais dessa natureza sejam produzidos ou distribuídos enquanto as circunstâncias são apuradas.
Vazamento de informações sigilosas também será apurado
A decisão menciona ainda a possível divulgação antecipada de informações protegidas por sigilo em investigações em andamento.
Na avaliação apresentada pelo ministro, o vazamento desse tipo de conteúdo poderia comprometer medidas judiciais, antecipar diligências e prejudicar os trabalhos investigativos.
A origem e eventual responsabilidade pelo compartilhamento indevido dessas informações deverão fazer parte da apuração.
Segunda Turma deverá analisar medidas
André Mendonça pediu a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF.
O objetivo é submeter as medidas adotadas individualmente pelo ministro à análise dos demais integrantes do colegiado.
Dessa forma, o afastamento e as demais determinações ainda poderão ser avaliados e referendados, modificados ou eventualmente revistos pela Turma.
Partido Novo havia pedido providências
A crise envolvendo o comando da Polícia Federal ganhou força no início de setembro após o Partido Novo apresentar pedidos ao Supremo relacionados à atuação de Andrei Rodrigues.
Posteriormente, a legenda também solicitou a prisão preventiva do diretor-geral da PF, mencionando supostos vínculos com uma rede de influência atribuída ao empresário Daniel Vorcaro.
O pedido de prisão apresentado pelo partido representa uma iniciativa da legenda e não significa que as acusações tenham sido comprovadas.
A decisão de Mendonça, neste momento, determinou o afastamento preventivo e a abertura de investigações.
O caso permanece em andamento e pode ter novos desdobramentos após a análise da Segunda Turma do Supremo.
Matéria em atualização.
