A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8) um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à suposta trama golpista.
Segundo os advogados, a solicitação foi apresentada com base na alegação de “erro judiciário”. A defesa sustenta que a condenação deve ser revista pela Suprema Corte por supostas falhas ocorridas durante o julgamento do ex-presidente.
No documento encaminhado ao STF, os representantes de Bolsonaro afirmam que a revisão criminal aponta um cenário considerado grave e que justificaria a reavaliação da decisão tomada anteriormente pela Corte.
O ex-presidente foi condenado no ano passado pela Primeira Turma do STF. Participaram do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Conforme prevê o regimento interno do Supremo, o pedido de revisão criminal deverá ser analisado pela Segunda Turma da Corte. O colegiado é composto pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Durante o julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro, Luiz Fux integrou a Segunda Turma após apresentar voto favorável à absolvição do ex-presidente.
O pedido da defesa agora aguarda tramitação no STF e deverá passar pela análise dos ministros responsáveis pelo caso.