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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9) seu voto no julgamento da ação que apura a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. Relator do processo, Moraes defendeu a condenação de todos os réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial em 2022.
De acordo com o ministro, as provas reunidas demonstram que todos os acusados tinham relação direta com o ex-presidente, apontado como líder da organização. Moraes destacou que o grupo utilizou órgãos públicos para espalhar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de gerar instabilidade no país.
O voto do relator também menciona que Bolsonaro teria alterado a chamada “minuta do golpe”, apresentada a comandantes militares, que previa medidas inconstitucionais, como prisões arbitrárias de ministros do STF e dos presidentes da Câmara e do Senado.
Segundo Moraes, o ex-presidente buscou apoio das Forças Armadas para viabilizar uma intervenção. Apesar da recusa da cúpula militar, o ministro ressaltou que a falta de adesão não descaracteriza o crime.
“Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumação. A simples tentativa já configura crime”, afirmou. Moraes ainda relacionou os atos do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília, como parte da mesma sequência de ações.
O relator também destacou que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, chegou a oferecer tropas ao ex-presidente. “Não é golpista apenas quem apresenta soldados, mas também quem pede esse apoio”, disse.
O julgamento segue na Primeira Turma do STF. O próximo a votar é o ministro Flávio Dino. A decisão final dependerá da maioria dos cinco integrantes do colegiado.
Com informações do Estadão Conteúdo
