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A licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo, 20 de julho. O parlamentar está nos Estados Unidos desde março e, caso não retorne ao Brasil, poderá começar a acumular faltas não justificadas na Câmara dos Deputados.
Embora os trabalhos legislativos só sejam retomados oficialmente em agosto, o artigo 55 da Constituição Federal prevê a perda de mandato para o parlamentar que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano sem justificativa, salvo em casos de licença ou missão oficial reconhecida.
Esse mesmo dispositivo foi usado recentemente pela Mesa Diretora da Câmara para cassar o mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Em entrevista concedida à CNN Brasil na última segunda-feira (14), Eduardo Bolsonaro afirmou estar disposto a abrir mão do mandato para permanecer nos Estados Unidos. “Estou disposto a sacrificar o meu mandato para trabalhar para o povo brasileiro aqui nos Estados Unidos. Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, declarou o deputado.
Eduardo é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter articulado, junto ao ex-presidente norte-americano Donald Trump, uma pressão contra autoridades brasileiras — especialmente o ministro Alexandre de Moraes — para obter uma anistia ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Se Eduardo Bolsonaro não retornar ao país após o término da licença, o suplente José Olímpio (PL-SP), que já ocupa a vaga desde março, poderá assumir definitivamente o mandato.
