Vereadores aprovam emenda de Neidson para a causa animal, no valor de R$ 1 milhão

Os vereadores de Itabira votaram e aprovaram na reunião desta terça-feira (6/12), o orçamento municipal, para 2023, com previsão recorde de mais de R$ 1 bilhão. O vereador Neidson Freitas (MDB), apresentou emenda ao orçamento no valor de R$ 1 milhão para castração e microchipagem de cães e gatos na cidade. Segundo o emedebista, a emenda é baseada na Lei municipal 5.078, de  27 de setembro de 2018.

“Diante da lei, deu-se início a um programa de castração no município. E, naquela época, veio castrações através do Governo do Estado, o deputado Noraldino (Noraldino Júnior), na época, enviou para nossa cidade um castramóvel com uma cota de 200 castrações, e em seguida houve um trabalho juntamente ao Codema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e ao FEGA (Fundo Especial para Gestão Ambiental), onde entendeu que a causa animal também era uma causa ambiental. E o Ministério Público concordou com isso. Foi onde houve um investimento do FEGA de R$ 300 mil para dar início a esse programa. E, assim foi feito, e, paralelamente, houve um TAC, assinado pelo MP, onde o município faria, o mínimo, 400 castrações no ano”.

“Daí para frente, o atual Governo também já vem dando continuidade ao programa. Mas o que tem acontecido? A legislação não está amparada com recursos. Então não tem recursos suficientes para alcançar o nível de castração que vá conseguir tirar esse tanto de animais da rua. É só com controle populacional, só que demanda recursos. E até hoje, para se ter uma ideia, não conseguimos alcançar nem 1000 castrações. Isso está longe do que seria o número para efetivamente ter um controle na nossa cidade”, argumenta.

O vereador afirma que, a Prefeitura, vem fazendo gastos duplicados, uma vez que o governo tem alguns secretários, chefes de departamentos, com currículos invejáveis que não precisaria gastar tanto com consultorias.

“Fizemos uma análise no orçamento e encontramos tanto na Secretaria de Urbanismo, como na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, recursos da ordem de R$ 800 mil para consultorias na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e R$ 500 mil para consultorias na Secretaria de Urbanismo. E nós estamos acompanhando que o Governo já investiu mais de R$ 5 milhões em consultorias. Então o Governo já vem fazendo esses investimentos em consultorias e nós entendemos que isso é um gasto duplicado, uma vez que você tem secretários, chefe de departamento, uma série de investimentos já do município em capital humano. Alguns currículos invejáveis, foram trazidos de fora para nossa cidade, mas ainda continua gastando um recurso altíssimo com consultoria. Então, é de lá que buscamos essa rubrica. Tiramos um pouco desse recurso de parte de cada Secretaria para chegar no valor de R$ 1 milhão e ser direcionado respectivamente para o programa de castração e microchipagem dos animais em nossa cidade”, finalizou.

O texto com emenda, segue para Prefeitura ainda este ano e depende da aprovação do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), para virar realidade em 2023.