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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Fábio Alexandre de Oliveira por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O réu ganhou notoriedade ao gravar um vídeo sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, dentro da própria Corte, enquanto proferia ofensas.
O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, em sessão no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. Até o momento, três votos já foram proferidos: Alexandre de Moraes, relator do caso, foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos das ministras Cármen Lúcia e Luiz Fux. A votação será concluída na próxima terça-feira (5/8).
A pena ainda não está definida. Moraes propôs 17 anos de prisão, mesma pena aplicada a outros réus já condenados pelos ataques. Flávio Dino acompanhou o relator. Já Cristiano Zanin sugeriu uma condenação de 15 anos.
Fábio Alexandre foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
- Associação criminosa armada
Segundo a denúncia, o réu usava luvas e máscara contra gases durante a invasão, o que, segundo o Ministério Público, demonstra intenção de dificultar sua identificação. Moraes destacou que a coautoria do acusado foi “comprovada com riqueza de detalhes”.
A defesa de Fábio Alexandre nega que ele tenha incitado ou participado diretamente da depredação e alega cerceamento de defesa durante o processo.
