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STF abre investigação contra Eduardo Bolsonaro por tentativa de coação; Moraes assume relatoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de tentar constranger e intimidar autoridades brasileiras por meio da articulação de sanções internacionais. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também determinou o fim do sigilo do processo.
A solicitação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê indícios de que Eduardo, atuando dos Estados Unidos, tentou interferir em investigações envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados políticos. Segundo a PGR, o parlamentar teria feito manifestações públicas pedindo ao governo norte-americano o cancelamento de vistos, bloqueio de bens e aplicação de sanções econômicas contra ministros do STF, membros da PGR e da Polícia Federal.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, tais ações podem configurar tentativa de coação no curso do processo, especialmente nos inquéritos que apuram a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. A PGR também apontou que parte das ações de Eduardo pode ter sido financiada por apoiadores, de forma semelhante ao modelo utilizado por seu pai.
A relatoria do caso foi atribuída ao ministro Alexandre de Moraes por conexão com outras investigações em andamento, principalmente aquelas relacionadas aos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Moraes destacou que, neste caso, a publicidade dos atos é essencial: “Na presente hipótese, não há justificativa para manutenção do sigilo”, afirmou.
Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro reagiu à decisão afirmando ser vítima de perseguição política e declarou que permanecerá nos Estados Unidos. Em vídeo publicado em março, anunciou sua licença do cargo e atacou Moraes, acusando-o de “abuso de autoridade” e comparando sua conduta à de uma “gestapo”. O deputado também afirmou que continuará buscando apoio internacional para pressionar o governo brasileiro, mantendo contato com aliados do ex-presidente Donald Trump.
A PGR afirma possuir material robusto que demonstra a intenção de Eduardo de interferir no andamento das investigações e no julgamento de autoridades brasileiras, o que pode configurar crime de coação no curso do processo e tentativa de embaraço à Justiça.