Sessão Plenária: Confira as proposições apresentadas na Sessão Ordinária desta terça-feira

Reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2023.

Foi realizada nesta terça-feira (03) a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 02 projetos de lei e 01 projeto de resolução para discussão e votação. Confira o resultado:

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 97/2023: Institui o Ano Municipal do Centenário de Maria Gregório Ventura, Titã, Matriarca do Quilombo do Morro Santo Antônio, de autoria do vereador  José Júlio Rodrigues (PP). 

PROJETO DE LEI N. 98/2023: Denomina ‘Porcina Miguel Caetano’ a rua que especifica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcelino Guedes (PSB).

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 117/2023: Altera o art. 9º da Resolução n.3.685, de 2023,  de autoria da mesa diretora. 

REQUERIMENTO 

Requerimento nº 123/2023, do ver. Sebastião Leite: envio de Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Carlos de Araújo, como congratulação pelo Dia Municipal do Idoso. 

Requerimento nº 124/2023, do ver. Sebastião Leite: envio de Moção de Aplausos à Sra. Maria Gregória Ventura, como congratulação pelo Dia Municipal do Idoso. 

Requerimento nº125/2023, do ver. Sebastião Leite: envio de Moção de Aplausos à Sra. Diná Valadares de Assis, como congratulação pelo Dia Municipal do Idoso. 

Requerimento nº126/2023, do ver. Roberto Araújo: envio de Moção de Aplausos ao Sr. José Antônio Costa.

INDICAÇÕES

Através de Indicação, o vereador Sidney Marques (PTB), sugeriu ao Poder Executivo que seja conferida acessibilidade do palco do teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

Indicação: é o instrumento que o vereador utiliza para fazer sugestões ao prefeito sobre medidas de interesse público que não são de competência do Poder Legislativo. Depois de aprovada, a indicação é encaminhada ao Poder Executivo, mas a sua execução não é uma obrigação legal.

PALAVRA ABERTA

Após a apreciação das matérias, os parlamentares puderam fazer uso da palavra por até 3 minutos, preocupações distintas foram abordadas, avanços e conquistas também foram divulgados.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima Sessão Plenária está convocada para 10 de Outubro  (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.

por Assessoria de Comunicação