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A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, na última sexta-feira (6/6), o inquérito policial que apurou uma denúncia de importunação sexual cometida por um homem de 71 anos contra uma mulher de 20. A vítima visitava um imóvel do investigado com intenção de aluga-lo, no bairro Viola Minalba, em Cataguases, Zona da Mata Mineira.
O fato ocorreu no último dia 2 de junho, quando a jovem foi ao endereço do investigado para conhecer o imóvel. Durante a visita, ao ser conduzida a um espaço mais reservado da casa, ela foi surpreendida por investidas libidinosas sem seu consentimento, sendo tocada de forma indevida e constrangida a contato físico de natureza sexual.
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Conrado Guedes, a conduta do investigado foi interrompida pela resistência da vítima, que prontamente se retirou do local e, orientada por seu companheiro, procurou auxílio policial.
“Ao término das investigações, que incluíram oitivas, análise de prontuário médico e coleta de provas testemunhais, o investigado foi formalmente indiciado pela prática de importunação sexual consumada, nos termos do artigo 215-A do Código Penal Brasileiro”, explicou o delegado.
Ainda segundo Guedes, o delito, que não se configura necessariamente com violência ou grave ameaça, ocorre quando o agente, sem anuência da vítima, pratica ato libidinoso com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia. “A pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos”, salientou.
O inquérito foi remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências cabíveis, e o suspeito responderá em liberdade.
“A agilidade na conclusão do caso — em menos de quatro dias — evidencia o compromisso permanente da PCMG com a apuração rigorosa de crimes contra a dignidade sexual, visando à responsabilização dos autores e à garantia de justiça às vítimas”, concluiu o delegado.
