Polícia Civil descarta crime de homicídio culposo na morte de criança em Itabira

O caso ocorreu em 28 de junho de 2023, uma criança de cinco meses
foi encontrada desfalecida em um estabelecimento privado de
cuidados para bebês (creche) na cidade de Itabira.

Ela foi imediatamente encaminhada ao PSF local pela proprietária e
uma funcionária. No entanto, ao chegar ao PSF, a vítima estava em
parada cardiorrespiratória e, apesar dos esforços da equipe médica,
não foi possível evitar o óbito.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil confirmaram a dinâmica
dos eventos conforme narrada anteriormente. O laudo de necropsia
elaborado pelo Médico Legista apontou que a morte ocorreu devido à
asfixia mecânica por sufocação direta, causada pela broncoaspiração
de conteúdo lácteo.

O Perito Criminal que esteve no local dos fatos indicou que a morte foi
resultado de um evento cuja dinâmica não foi determinada por ação
de terceiros, caracterizando-a como uma morte por motivo trágico –
parada cardiorrespiratória.

Consequentemente, o Delegado de Polícia concluiu as investigações
sem o indiciamento das investigadas, uma vez que, com base nos
elementos probatórios, não havia indícios suficientes de negligência
por parte delas. Ele justificou sua decisão afirmando que “não há
evidência, com base nas provas apresentadas, de que as investigadas
tenham negligenciado um dever de cuidado, o que descarta a
ocorrência do crime de homicídio culposo.