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Lideranças do Partido Liberal (PL) avaliam que é cada vez mais provável que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decrete a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já na próxima terça-feira (25/11). A possibilidade ganha força porque, após o trânsito em julgado da condenação, não haverá mais recursos a serem apresentados, o que torna obrigatório o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses.
A cúpula do PL acredita que uma eventual ordem de prisão pode mobilizar ainda mais a base bolsonarista e aumentar a pressão sobre a Câmara dos Deputados para acelerar a votação da proposta de anistia. A estratégia do partido é intensificar a articulação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o parecer do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) seja pautado. O texto, porém, não deve atender à demanda da oposição por uma anistia ampla e irrestrita, prevendo apenas uma dosimetria que limita o alcance do benefício.
Diante disso, o PL planeja apresentar uma emenda para tentar ampliar o escopo da proposta, recuperando pontos do projeto original protocolado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Condenação e cenário atual
Jair Bolsonaro completou, na última quarta-feira (12/11), cem dias em prisão domiciliar. Apesar disso, ele ainda não iniciou o cumprimento efetivo da pena imposta pelo STF por crime de golpe de Estado — fato inédito na história do país, já que nenhum ex-presidente havia sido condenado por esse tipo de crime.
A sentença de 27 anos e três meses também torna Bolsonaro inelegível por décadas, afastando qualquer possibilidade de retorno às urnas ao menos até 2060.
A condenação foi definida em 11 de setembro pela Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes. O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico na terça-feira (18/11), abrindo prazo de cinco dias corridos para a apresentação de novos embargos de declaração. Com o fim desse período, Moraes poderá determinar o início imediato do cumprimento da pena, decisão que dirigentes do PL já tratam como iminente.
