Parlamentares aprovam 10 novos Projetos de Lei na Reunião Ordinária desta terça

Foi realizada nesta terça-feira (28) a décima sétima reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do dia constava 10  projetos de lei, 01 projeto de resolução, 01 indicações e  01 requerimentos, confira o resultado: 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 34/2023 – Aprovado – Altera a Lei Municipal n. 5.322, de 2021,de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 38/2023 – Aprovado – Altera a Lei n. 4.980, de 2017 de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 39/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 5.002, de 2010, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 40/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 2.763, de 1991, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 41/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 4.956, de 2017, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 42/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 5.321, de 2021 de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 43/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 3.372, de 1997 de autoria do Prefeito Municipal.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 100/2023 – Aprovado – Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Itabira e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 26/2024 – Aprovado – Dispõe sobre a gratificação conferida aos agentes de Contratação/Cotação, Equipe de Apoio e Gestores de Estudo Técnico Preliminar, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 35/2024 – Aprovado – Autoriza o Poder Executivo a indenizar, por via judicial, desapropriação de imóvel, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 7/2024 – Aprovado – Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora.

REQUERIMENTO

172/2024, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos, pelo Empreendedorismo Feminino, à Sra. Sinara Alexandre Cardoso Silva, Designer de Sobrancelhas no Studio Sinara Cardoso.

INDICAÇÕES

180/2024, do ver. Marcelino Guedes: inclusão da modalidade de “Feira Hippie” na Feira Livre.