Para PF, fraude em cartões de vacina pode ter ligação com tentativa de golpe

O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas por fraude em cartões de vacina contra a Covid-19 sugere uma possível ligação com outra investigação, envolvendo a formação de uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado em 2022, visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o documento, os investigadores detalham a utilização da estrutura do Estado para benefício próprio, especificamente a inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde para a fabricação de cartões de vacina adulterados.

De acordo com as investigações, o esquema teria sido utilizado para possibilitar que os envolvidos, após a tentativa inicial de golpe, obtivessem documentos fraudulentos para cumprir requisitos legais de entrada e permanência no exterior, como os cartões de vacina. Este plano teria sido concebido em janeiro de 2023.

O inquérito, que teve seu sigilo levantado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19), revela detalhes da investigação, incluindo trechos de depoimentos e cópias de documentos considerados como provas. Nele, a PF conclui que um grupo próximo a Bolsonaro inseriu informações falsas nos sistemas de vacinação para obter certificados de imunização sem ter recebido as doses necessárias. O objetivo era contornar as restrições sanitárias impostas pelo Brasil e outros países devido à pandemia.

Segundo os investigadores, os registros de imunização no aplicativo ConecteSUS foram feitos a partir de endereços de IP vinculados ao Palácio do Planalto, nos dias que antecederam a viagem de Bolsonaro a Orlando, na Flórida, pouco antes do término de seu mandato.

A PF relata que foram feitas quatro emissões de comprovantes, três delas ocorrendo nos dias 22, 27 e 30 de dezembro de 2022. Bolsonaro viajou com sua família para os Estados Unidos no próprio dia 30, logo após o acesso ao sistema. Os certificados falsos foram emitidos em nome de Bolsonaro e de sua filha Laura. A investigação aponta que o ex-presidente teria instruído seu então ajudante de ordens a fraudar os documentos de vacinação em seu nome e no da filha.

Os cartões foram impressos no Palácio da Alvorada e entregues diretamente a Bolsonaro. As informações fornecidas por Mauro Cid Barbosa, em acordo de delação premiada, foram corroboradas por peritos na investigação que resultou no indiciamento de Bolsonaro e mais 15 pessoas.

Se o Ministério Público Federal (MPF) aceitar as acusações, os envolvidos poderão ser processados por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público, crimes que acarretam pena de até 12 anos de prisão, além de multa, conforme o código penal.

O advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, criticou o vazamento da notícia do indiciamento, afirmando que é lamentável quando as autoridades utilizam a imprensa para comunicar um ato formal que deveria ser tratado com técnica e procedimentos adequados, ao invés de ser exposto de forma midiática e parcial.

Até o momento, as defesas e assessorias de imprensa dos indiciados não se manifestaram.