O que é vilipêndio a cadáver, crime de mulher que levou ‘tio’ morto a banco

O caso de uma mulher que tentou obter um empréstimo em um banco no Rio de Janeiro utilizando o cadáver do suposto “tio Paulo” viralizou nesta semana, gerando discussões acaloradas nas redes sociais e repercussões para além do ambiente virtual. A mulher foi encaminhada à delegacia e pode enfrentar acusações de tentativa de furto mediante fraude e desrespeito ao cadáver.

Desrespeitar um cadáver, conhecido como vilipêndio, constitui um crime contra a dignidade dos mortos. Segundo o advogado criminalista Bruno Cândido, é quando alguém trata o cadáver com desprezo ou desdém, como ocorreu neste caso em que a mulher buscava benefício financeiro. O crime está tipificado no artigo 212 do Código Penal, prevendo multa e detenção de um a três anos.

Cândido observa que, embora a lei preveja a possibilidade de prisão, é improvável que a suspeita seja detida exclusivamente pelo crime de vilipêndio. Geralmente, penas abaixo de quatro anos, sem envolver violência grave ou ameaça, podem resultar em penas alternativas, dependendo da decisão judicial. No entanto, o advogado ressalta que o caso em questão pode envolver também outros delitos, como tentativa de estelionato.

Não é a primeira vez que casos de desrespeito a cadáveres ganham destaque. Em 2023, a Polícia Civil investigou o furto do caixão de uma criança em Alfenas, no Sul de Minas, que posteriormente foi encontrado sendo chutado por duas mulheres na rua. Em 2020, um casal de tanatopraxistas e diretores funerários denunciou grupos nas redes sociais onde profissionais da área sugeriam práticas de necrofilia, incluindo fotos de mulheres falecidas e piadas de mau gosto, gerando grande repercussão.