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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9/9) o julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista. O processo envolve oito acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para mantê-lo no poder.
A análise ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. O relator do caso, Alexandre de Moraes, abriu a sessão tratando das questões preliminares levantadas pelas defesas. Ele reafirmou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo Moraes, não há indícios de coação na colaboração de Cid. O ministro destacou que todos os depoimentos foram gravados em áudio e vídeo e que a fragmentação em oito partes foi uma estratégia da Polícia Federal (PF), já que cada sessão tratava de temas distintos, como o caso das joias e o suposto esquema de falsificação de cartões de vacina.
Moraes também afastou a tese de nulidade do acordo, sustentando que a colaboração premiada pode ser firmada pela PF e não apenas pelo Ministério Público. Ele lembrou que o próprio plenário do STF já havia validado essa possibilidade por ampla maioria.
Quanto ao vazamento de áudios de Cid, o relator afirmou que não houve prejuízo à defesa. Sobre a acusação de versões contraditórias, disse que os depoimentos tratavam de fatos diferentes e não se anulam entre si. “Não há oito delações distintas, mas sim oito depoimentos dentro do mesmo acordo”, reforçou.
Próximos passos do julgamento
A expectativa é que, ainda nesta terça, o ministro Flávio Dino também apresente seu voto. Na quarta-feira (10/9), a sessão será pela manhã e poderá começar com a manifestação de Luiz Fux, que pode divergir de Moraes. Em seguida, devem votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso não haja atraso, o julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12/9). Se confirmada a condenação, a discussão passará ao cálculo das penas de cada acusado, podendo se estender para a semana seguinte.
Quem são os oito réus julgados
- Jair Bolsonaro – capitão do Exército (1973–1988) e presidente da República (2019–2022).
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, delegado da PF e atual deputado federal.
- Almir Garnier – almirante de Esquadra, comandou a Marinha no governo Bolsonaro.
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF nos atos de 8 de janeiro.
- Augusto Heleno – general da reserva, foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército, ocupou o cargo de ministro da Defesa.
- Walter Braga Netto – general da reserva, foi ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
O julgamento, iniciado no dia 2 de setembro, promete ser um dos mais emblemáticos da história recente do STF, pois poderá definir não apenas a responsabilidade penal dos acusados, mas também abrir precedentes jurídicos sobre delações, acordos com a Polícia Federal e crimes contra a democracia.
