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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A decisão atende a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tem como base a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra o próprio Moraes.
O caso ganhou destaque após declarações públicas e articulações nos bastidores atribuídas a Eduardo Bolsonaro, que teria buscado apoio de autoridades norte-americanas para pressionar o Judiciário brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e do inquérito das fake news, considerou grave a tentativa de envolver uma potência estrangeira para influenciar decisões internas do Brasil.
Eduardo Bolsonaro sob investigação por cooptação internacional
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), há indícios de que Eduardo Bolsonaro teria viajado aos Estados Unidos com o objetivo de promover ações políticas contra o ministro do STF. A articulação envolveria reuniões com congressistas norte-americanos, nas quais o parlamentar brasileiro buscava apoio para emitir críticas públicas e possíveis sanções contra Moraes.
A PGR anexou ao inquérito uma notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal em março pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). No documento, Lindbergh relatava a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior e solicitava a apreensão de seu passaporte, para impedir sua fuga do país. A solicitação, no entanto, foi negada tanto pela PGR quanto por Moraes, que entenderam não haver justificativa legal naquele momento.
Apesar disso, a denúncia de Lindbergh serviu como um dos fundamentos para a investigação. O deputado petista será ouvido no inquérito como testemunha contra Eduardo Bolsonaro.
Depoimento de Jair Bolsonaro e diplomatas
A decisão de Alexandre de Moraes também prevê o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, que, segundo o ministro, teria sido diretamente beneficiado pelas ações do filho. Jair Bolsonaro é réu no núcleo principal da suposta trama golpista investigada pelo STF.
Além dele, diplomatas brasileiros que acompanharam as viagens internacionais do deputado federal também devem prestar esclarecimentos. A expectativa é que esses depoimentos ajudem a esclarecer as intenções de Eduardo Bolsonaro e o grau de articulação política com autoridades estrangeiras.
Por estar atualmente nos Estados Unidos — para onde se mudou após pedir uma licença de 122 dias da Câmara dos Deputados, em março —, Eduardo Bolsonaro poderá prestar depoimento por escrito, conforme prevê a legislação brasileira em casos semelhantes.
Secretário americano comentou possibilidade de sanções
Recentemente, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou publicamente que há uma “grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes sofrer sanções por parte dos Estados Unidos. A fala foi interpretada como uma possível resposta às articulações de Eduardo Bolsonaro com setores do governo norte-americano.
Essa declaração reforçou as suspeitas da PGR de que há um esforço coordenado para pressionar o STF a partir de influências externas, o que poderia configurar uma grave violação à soberania nacional e à independência dos poderes.
Eduardo Bolsonaro reage nas redes sociais
Em publicação feita em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou o inquérito como uma medida “injusta e desesperada”. Segundo ele, o Brasil estaria vivendo “um regime de exceção”, no qual o Judiciário atua com parcialidade.
“Só configura aquilo que sempre falamos. O Brasil vive um regime de exceção, onde tudo no Judiciário depende de quem seja o cliente”, afirmou o deputado.
Apesar das críticas, a investigação segue em curso, e novas diligências devem ser realizadas nos próximos dias. O inquérito corre sob sigilo parcial, mas poderá ter novos desdobramentos públicos à medida que mais testemunhas forem ouvidas.
