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Marco Antônio Lage sanciona Plano de Cargos e Salários, mas veto a emendas gera tensão política
A cidade de Itabira viveu momentos de tensão e expectativa nos últimos meses, culminando na sanção do novo Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Vencimentos (PCCSV) dos Servidores Públicos Municipais, em 19/01/2024. (veja aqui)
Contexto Legislativo:
O tema tornou-se uma pauta acirrada nas sessões do Legislativo itabirano durante novembro e dezembro do ano anterior. Em 03/12/2023, a Câmara de Itabira aprovou, por unanimidade, o plano de cargos e salários após amplo debate e participação massiva do funcionalismo público. O projeto, discutido em dois turnos, retornou ao executivo municipal.
Emendas Aprovadas:
As emendas abordavam diversas questões, desde benefícios específicos para servidores da fazenda até ajustes nas condições para a incidência de gratificações. Destacam-se também alterações no estágio probatório para os Assistentes Técnicos Administrativos (ATAs) e requisitos de progressão vertical.
Vetos do Prefeito:
No entanto, em 19/01/2024, o Prefeito Marco Antônio Lage, do PSB, publicou no Diário Oficial do Município o chamado “Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itabira”, vetando todas as sete emendas aprovadas pelos 17 vereadores.
Conflito de Interesses:
A decisão do prefeito gerou um impasse político. Em um movimento estratégico, Marco Antônio Lage transferiu a responsabilidade para os vereadores, que, ao retornarem do recesso parlamentar em 05/02, terão que decidir entre apoiar os vetos, arriscando descontentamento do funcionalismo público, ou derrubá-los, enfrentando possíveis represálias do governo.
Reações e Expectativas:
O presidente da Câmara, Heraldo Noronha, criticou a decisão do prefeito, ressaltando a disparidade salarial no município. O sindicato da categoria já anunciou que caso os vereadores não derrubarem os vetos, entrara na justiça contra a prefeitura.
O desfecho dessa batalha legislativa está marcado para 05/02, prometendo ser um momento crucial na política local e potencialmente impactando as eleições em um ano decisivo.
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