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Presidente confirma criação do Hospital Universitário, auxílio a pescadores e agricultores, e ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura
Sem a presença do governador Romeu Zema (Novo), que cumpre agenda em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta quinta-feira (12) uma visita oficial a Mariana, na região Central de Minas Gerais. A agenda tem como foco o anúncio de investimentos previstos no Acordo do Rio Doce, firmado após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
Programa de Transferência de Renda para atingidos
Entre os principais anúncios está a assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal para a execução do Programa de Transferência de Renda (PTR). A iniciativa é voltada a agricultores familiares e pescadores impactados pela tragédia de Mariana.
O programa prevê o pagamento mensal de 1,5 salário mínimo por 36 meses, seguido de mais 12 meses com 1 salário mínimo. Serão beneficiadas aproximadamente 15 mil famílias da agricultura familiar e 22 mil pescadores, com investimentos que totalizam R$ 3,7 bilhões até 2028. Os primeiros pagamentos estão previstos para julho.
Hospital Universitário de Mariana
Outro destaque é o anúncio da construção do Hospital Universitário de Mariana, com investimento estimado em R$ 200 milhões. A obra será viabilizada por meio de um Protocolo de Intenções entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Prefeitura de Mariana.
A unidade será voltada para média e alta complexidade, com capacidade para atendimento clínico e cirúrgico, terapia intensiva e centro cirúrgico especializado em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular. Estão previstas cerca de 600 contratações para compor o corpo técnico e assistencial.
Recursos para saúde em municípios atingidos
Lula também vai anunciar a liberação de R$ 167 milhões para ações de custeio e investimentos na rede de saúde de quatro municípios atingidos pelo rompimento da barragem: Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce.
Educação: novos centros e diagnósticos
Na área da educação, será criado o Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce, com investimento de R$ 9 milhões até 2027. O objetivo é diagnosticar e propor soluções para a melhoria da educação básica em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Entre as ações previstas estão:
- Criação de um Portal de Dados e Indicadores da educação na região;
- Consulta a professores, conselhos municipais e comunidades escolares;
- Produção de relatórios e recomendações técnicas.
Além disso, o governo federal vai implantar 15 Centros de Formação das Juventudes, espaços que oferecem cursos profissionalizantes e atividades comunitárias, com investimento de R$ 45 milhões até 2026.
Escolas mais preparadas
Também será lançado o programa Kit Escola Resiliente, com investimento de R$ 81 milhões. As escolas contempladas receberão:
- Ar-condicionado nas salas de aula;
- Placas de energia solar para compensação do consumo elétrico;
- Cisternas para escolas em regiões com insegurança hídrica.
Acordo do Rio Doce
Os anúncios fazem parte do Acordo do Rio Doce, que destina um total de R$ 132 bilhões para ações de reparação e desenvolvimento nos territórios afetados. Do total, R$ 100 bilhões serão geridos pela União e pelos entes federados, e R$ 32 bilhões são de responsabilidade das empresas envolvidas, voltados principalmente para indenizações, reassentamentos e recuperação ambiental.
