Laboratório submete remédio para neuroblastoma à aprovação do SUS

Famílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso
ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome
comercial Qarziba) podem ter novidades neste ano. O laboratório
farmacêutico Recordati divulgou que submeteu esta semana o
remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Se aprovado, o
medicamento passa a fazer parte do sistema público e
atender crianças com esse tipo de tumor maligno

Agora, a Conitec tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90
dias) para a análise da proposta. Um caso que ficou conhecido da
doença recentemente foi o do menino Pedro, de 5 anos de idade, filho
da antropóloga Beatriz Matos e do indigenista Bruno Pereira,
assassinado em 2022. O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer
infantil mais recorrente e representa de 8% a 10% de todos os
tumores infantis.
Incidência
Há uma estimativa de surjam 387 novos casos de neuroblastoma no
Brasil por ano, e, ao menos, metade estariam classificados como
neuroblastoma de alto risco (HRNB).
“Reafirmamos nosso compromisso de construção para acesso
público pleno desta imunoterapia”, apontou o laboratório em nota. No
documento, a empresa defendeu que o medicamento é recomendado
para neuroblastoma de alto risco por agências internacionais de
avaliação de tecnologias de saúde como do Reino Unido, da Escócia,
da Irlanda, da Bélgica, da Suécia, da Polônia, da Austrália, de Taiwan e
de Hong Kong para o tratamento dos pacientes.
No Brasil, a Anisa autorizou o uso do medicamento em 2021, mas sem
aprovação da Conitec, o tratamento só é possível na rede privada.
Indicações
O remédio, conforme defende o laboratório, é indicado para pacientes
a partir dos 12 meses, e que já foram tratados com quimioterapia de
indução “e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial,
seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco;
bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma
refratário, com ou sem doença residual”.
O Qarziba, conforme argumenta a empresa farmacêutica, foi utilizado
em estudos clínicos desde 2009 em 126 centros em mais de
mil pacientes em 18 países. “A imunoterapia anti-GD2, como é o
Qarziba, não apenas melhora a sobrevida, como também reduz o risco
de que todos os tratamentos anteriores pelos quais esses pacientes
passam falhem com recidiva”.
Evolução da ciência
Em reportagem publicada pela Agência Brasil no último dia 5,
a oncologista Arissa Ikeda, do Instituto Nacional do Câncer,
contextualizou que, na última década principalmente, existiu um
grande esforço para a melhoria dos tratamentos dessas crianças.
O tratamento é considerado pela médica uma evolução importante no
tratamento contra o neuroblastoma. Ela explica que os tratamentos
mais longos envolvem períodos de oito meses a mais de um ano.
Dificuldades
Famílias têm relatado as dificuldades de terem acesso a esses
medicamentos de alto custo. Muitas vezes, é necessário recorrer a
vaquinhas para conseguir arrecadar os recursos, já que o pedido a
planos de saúde ou à rede pública por meio da Justiça é demorado.
Avaliação
Na semana passada, o ministério da Saúde divulgou que “acompanha
e apoia com o máximo interesse as pesquisas e os avanços
tecnológicos para tratamentos que podem ser incorporados ao SUS”.
Até aquele momento, o governo havia divulgado que nenhuma
empresa havia solicitado incorporação de novo medicamento para
tratamento da neuroblastoma no SUS. “A pasta já se reuniu com o
laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise pela
Conitec e está pronta para iniciar o processo de avaliação, assim que a
empresa solicitar a incorporação”, explicou o ministério na ocasião.