Desenvolvimento Única Sites
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que o Poder Judiciário condenou um homem pelos crimes de estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor cometidos contra crianças no município de Alfenas, no Sul de Minas. A decisão atende à denúncia apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça da cidade.
De acordo com o MPMG, os crimes ocorreram entre os anos de 2008 e 2019. O réu foi condenado por quatro crimes de estupro de vulnerável contra duas netas, ambas menores de 14 anos à época dos fatos, além de dois crimes de atentado violento ao pudor praticados contra a irmã de sua nora, que tinha sete anos quando sofreu os abusos. Somadas, as penas totalizam 84 anos de reclusão.
Conforme a sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alfenas, um dos crimes cometidos em 2008 foi enquadrado como atentado violento ao pudor, tipificação penal vigente naquele período. Já os crimes ocorridos em 2013 e 2019 foram classificados como estupro de vulnerável, de acordo com a legislação atual.
Na decisão, o magistrado destacou que as provas reunidas ao longo do processo confirmam tanto a autoria quanto a materialidade dos crimes. Segundo a sentença, “não há dúvida de que o acusado tenha perpetrado as infrações penais que lhe foram atribuídas, ao menos duas vezes contra cada vítima, inexistindo circunstâncias que excluam sua culpabilidade ou o isentem de pena”.
Ainda segundo o Ministério Público, a condenação reforça o compromisso das instituições com a proteção de crianças e adolescentes e com o enfrentamento à violência sexual.
