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Júri absolve mulher acusada de matar companheiro em caso que envolve denúncia de violência sexual contra a filha
O Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu, nesta terça-feira (24), Erica Pereira da Silveira Vicente, que respondia pelo homicídio de Everton Amaro da Silva. O crime havia sido registrado em março de 2025 no bairro Taquaril, na região Leste da capital mineira.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença e posteriormente formalizada pela juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti, responsável por presidir a sessão.
Julgamento ocorreu no Fórum Lafayette
O julgamento foi realizado no 2º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Lafayette. Durante a sessão, foram ouvidas testemunhas, realizado o interrogatório da acusada e apresentados os argumentos finais da acusação e da defesa.
O processo tratava da morte de Everton Amaro da Silva, ocorrida dentro de uma residência onde ele mantinha um vínculo afetivo com a acusada. Ao longo do julgamento, diferentes versões sobre os acontecimentos foram apresentadas ao plenário.
Defesa apresentou versão baseada em reação
Durante o depoimento em plenário, Erica afirmou que conhecia a vítima desde a infância, pois ambos moravam na mesma região. Segundo ela, o relacionamento entre os dois era instável e marcado por períodos de proximidade e afastamento.
A acusada relatou ainda que, semanas antes do crime, teria tomado conhecimento de mensagens de teor sexual atribuídas à vítima enviadas para sua filha, que tinha 11 anos na época.
De acordo com a versão apresentada pela defesa, o episódio teria ocorrido após a mulher ouvir o relato da criança e perceber uma situação de violência dentro da residência durante a madrugada. Erica afirmou que reagiu diante da situação e negou ter administrado qualquer tipo de medicamento à vítima.
Ministério Público apresentou outra versão
Por outro lado, a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais sustentava uma dinâmica diferente para os fatos. A acusação apontava que a ré teria cometido homicídio qualificado e mencionava ainda outros crimes relacionados a acontecimentos posteriores à morte.
Segundo o Ministério Público, a vítima teria sido colocada em situação de vulnerabilidade antes da agressão, o que poderia caracterizar qualificadoras no crime.
A denúncia também citava a possível participação de um adolescente em atos ocorridos após o homicídio.
Decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença
Após a análise das provas, depoimentos e argumentos apresentados durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição da acusada.
Com o veredito, a juíza responsável declarou improcedente a denúncia e formalizou a decisão ao final da sessão.
No sistema judicial brasileiro, o Tribunal do Júri é formado por cidadãos que analisam as provas apresentadas durante o julgamento e decidem sobre a culpa ou inocência do réu em crimes dolosos contra a vida.
A absolvição encerra o julgamento em primeira instância, embora ainda existam possibilidades de recursos dentro do sistema judicial.