Desenvolvimento Única Sites
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um homem a 52 anos de prisão por estupro de vulnerável. A sentença confirmou a denúncia do MPMG sobre uma série de abusos cometidos entre 2003 e 2009.
As vítimas foram duas meninas, enteada e sobrinha da esposa do agressor, que eram menores de 14 anos na época dos crimes. Os abusos aconteceram diversas vezes, quando as garotas estavam sozinhas em casa. O agressor as coagia para que não contassem nada a ninguém, fazendo com que uma não soubesse dos abusos sofridos pela outra.
A denúncia só veio à tona quando uma das vítimas, que estava internada com problemas psicológicos graves, criou um grupo de WhatsApp para relatar os fatos a familiares e amigos. A outra vítima, ao saber do ocorrido, também relatou os abusos, e as denúncias foram levadas à polícia.
A decisão da Justiça
Para sustentar a condenação, a Justiça considerou os depoimentos das vítimas coerentes e detalhados, mesmo após tanto tempo. A sentença ressaltou que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vítima tem um valor especial, já que os crimes são geralmente cometidos sem testemunhas.
A decisão também se baseou no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que leva em conta as desigualdades sociais entre homens e mulheres que podem levar ao medo de denunciar.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável, crime continuado, e com o agravante de coabitação e proximidade com as vítimas.
