Governo quer acabar com exigência de autoescola para tirar CNH

O Ministério dos Transportes propôs um novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode reduzir em até 80% o custo do processo. A proposta está sob análise da Casa Civil e prevê:

• Fim da obrigatoriedade das autoescolas para tirar CNH nas categorias A (motos) e B (carros);
• Aulas teóricas online gratuitas no site da Senatran;
• Aulas práticas deixarão de ser exigidas. O candidato poderá fazer a prova diretamente, com ou sem acompanhamento de instrutor;
• Processo todo poderá ser feito online, inclusive via app da Carteira Digital de Trânsito;
• Instrutores autônomos serão credenciados pelos Detrans e poderão dar aula usando veículos próprios ou do aluno, desde que identificados como de aprendizagem;
• Autoescolas continuam existindo, mas perderão exclusividade. Elas poderão oferecer cursos de forma opcional;
• Provas teóricas e práticas seguem obrigatórias, conforme regras do Contran.

O novo modelo se inspira em países como EUA, Canadá e Japão e tem como objetivo ampliar o acesso à CNH, principalmente entre jovens e trabalhadores informais.

Segundo o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem hoje sem habilitação, em grande parte por causa dos altos custos. Já entidades como a Feneauto (federação das autoescolas) e a AND (Associação dos Detrans) criticam a medida e ameaçam recorrer à Justiça.

Ainda não há data oficial para o início das mudanças. A proposta depende da aprovação da Casa Civil e do presidente Lula.