Governo lula autoriza reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos

O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos
medicamentos para este ano, a partir deste domingo (31/03). O aval
para o aumento foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial
da União (DOU). O percentual, que funciona como um valor máximo,
foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento
(CMED).
O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um
modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no
acumulado dos últimos 12 meses.
As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão
ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação desta
Resolução, conforme instruções da Secretaria Executiva da CMED,
cita a nota publicada no DOU.
Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como
produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA
e promoção de concorrência,foram estabelecidos como zero pela
CMED, em resolução anunciada em fevereiro.
Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já
ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da
competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente
concentrado ou muito competitivo.
De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo
governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de
medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
A despeito de ser válido a partir deste domingo, o reajuste não deve
ser imediato, ou seja depende de cada farmácia e da própria indústria
farmacêutica. Por isso, o Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda ser importante que o
consumidor pesquise nas farmácias e drogarias as melhores ofertas
dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde
– Dependendo da reposição de estoques e das estratégias
comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem
demorar meses ou nem acontecer – diz em nota o presidente
executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é inferior ao de
até 5,60% no preço concedido em 2023. Conforme observa o
Sindusfarma, de 2014 a 2024 o IPCA acumulou alta de 77,5% ante
uma variação de preços dos remédios de 72,7%.