Derrota na Câmara de Itabira: Projeto do Vereador Reinaldo Lacerda é rejeitado por Ampla maioria

Na última terça-feira (12), o vereador Reinaldo Lacerda (PSDB), integrante da base governista na Câmara de Itabira, sofreu uma significativa derrota na reunião ordinária. Seu projeto de lei (PL) 131/2023, que propunha declarar o Polo Econômico da Mulher (PEM) de utilidade pública, foi rejeitado por uma expressiva maioria de 11 votos contrários, contra apenas três favoráveis.

A rejeição foi motivada, em grande parte, pelo parecer negativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida por Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB). A análise da comissão apontou a falta de documentos essenciais no texto do projeto, resultando em uma avaliação desfavorável.

Dentre os vereadores que votaram contra o PL, destacam-se Bernardo Rosa (Avante), José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP), Luciano Sobrinho (MDB), e outros, totalizando 11 votos contrários. Já os votos a favor incluíram o próprio autor do projeto, Reinaldo Lacerda, além dos vereadores Carlos Henrique de Oliveira (PDT) e Marcelino Guedes (PSB).

Antes da votação, houve uma tentativa de retirada de pauta do projeto, mas a proposta foi negada por 8 votos a 6. O vereador Reinaldo Lacerda, aparentemente prevendo a derrota, manifestou-se durante a reunião, questionando a necessidade de documentos adicionais.

Rodrigo Diguerê (PTB), relator da Comissão de Justiça, explicou que o parecer inicial foi favorável, mas após análise mais detalhada, identificou-se a ausência da ata de posse da diretoria do PEM Itabira, além de uma diretoria não local da entidade.

Surpreendentemente, colegas de situação de Reinaldo Lacerda, como Bernardo Rosa, votaram contra o projeto, enfatizando a importância da documentação e sugerindo que a proposta poderia ser aprovada no próximo ano, caso os documentos necessários fossem providenciados.

O vereador Luciano Sobrinho expressou sua incomodação com as discussões acaloradas, criticando a postura de Reinaldo Lacerda. Sobrinho alegou que os documentos apresentados estavam ilegais e ressaltou que o vereador Tãozinho Leite havia aconselhado a retirada do projeto de pauta, conselho ignorado por Lacerda.

Mesmo diante da derrota iminente, Reinaldo Lacerda insistiu na votação, gerando debates acalorados e apontando divergências entre as solicitações do jurídico e da comissão. O desfecho da votação levanta questionamentos sobre a tramitação e documentação necessária para projetos no cenário político local, deixando em aberto a possibilidade de revisão e reapresentação do PL no futuro.