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Durante operação policial realizada para o cumprimento de mandado
de busca e apreensão expedido em razão de representação realizada
no bojo de inquérito policial instaurado para a investigação de crimes
de estelionato, a equipe policial se deparou com 12 cães da raça Pit
Bull encarcerados em locais que foram improvisados no imóvel,
aparentemente abandonado.
Verificou-se que os cinco cães adultos e os sete filhotes foram
abandoados no imóvel, que se encontrava desocupado e repleto de
lixo. Os cães se encontravam confinados em meio a fezes e sem
acesso à água ou alimento.
Foi presenciado pela autoridade policial que acompanhava as
diligências que a privação ao alimento e água se mostrou ainda mais
evidente no momento em que os policiais integrantes da equipe
ofereceram tais insumos aos animais,tendo em vista o imediatismo e
voracidade com qual consumiram os insumos oferecidos.
Todos os aspectos que se evidenciaram no local demonstraram que
os investigados, de fato, abandonaram o imóvel em razão da
existência de débitos locatícios não quitados e mantiveram os
animais no local, o que motivou a precariedade das condições
ambientais já citadas.
No local existia ainda um aquário ornamental contendo cinco peixes
de médio porte,três da raça “Oscar” e dois da raça “Tucunaré”.
Os animais foram avaliados no local por Médica Veterinária do
Serviço Municipal de Proteção aos Animais e encontram-se sob os
cuidados temporários de Organização Não Governamental, até que
seja providenciada destinação adequada aos mesmos.
O homem de 39 anos e a mulher de 32 anos tiveram sua prisão
ratificada em razão da prática do crime de maus tratos previsto no
Art. 32 da Lei 9605/98, com a incidência da qualificadora prevista no
§ 1º-A do citado artigo, por se tratar de crime praticado contra cães, e
foram encaminhados ao sistema prisional.
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