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Câmara de BH declara Alexandre de Moraes persona non grata, mas efeito prático é baixo

Em sessão marcada por debates acalorados, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/9), uma moção de repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Outra proposta, que previa moção de apoio ao magistrado, foi rejeitada.

O texto contrário a Moraes foi apresentado pelo vereador Pablo Almeida (PL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e declara o ministro persona non grata na capital mineira. Já a moção de apoio, de autoria de Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, não avançou.

Segundo a Câmara, moções têm caráter apenas político e simbólico, sem efeitos punitivos ou administrativos. Após aprovadas, elas são encaminhadas ao destinatário assinadas pelo presidente da Casa, atualmente Juliano Lopes (Podemos).

Durante a sessão, que durou cerca de duas horas, vereadores governistas e oposicionistas trocaram acusações, citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Bolsonaro. Almeida chegou a chamar Moraes de “ditador sanguinário”, justificando sua proposta com base em suposta sanção internacional. Do outro lado, parlamentares petistas lembraram os ataques de 8 de Janeiro e defenderam a atuação do ministro no processo que investiga Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

As duas moções haviam sido incluídas na pauta por decisão da presidência da Casa. As votações ocorreram de forma simbólica, sem uso do painel eletrônico pelos vereadores presentes.

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