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O ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal (PL), é aguardado na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo na tarde desta terça-feira (27) para prestar depoimento sobre uma alegada “importunação intencional” a uma baleia jubarte em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Seu advogado, Fábio Wajngarten, também será interrogado no mesmo local e horário.
O depoimento de Bolsonaro neste inquérito foi adiado uma vez pela Polícia Federal no início deste mês, quando estava inicialmente programado para ocorrer em 7 de fevereiro.
O incidente em questão ocorreu nos dias 16 e 17 de junho de 2023, sendo o inquérito instaurado com base em um vídeo divulgado nas redes sociais. O vídeo mostra uma moto aquática, supostamente conduzida por Bolsonaro, se aproximando a cerca de 15 metros de uma baleia jubarte, com Wajngarten na companhia do ex-presidente, conforme apontado pela PF.
De acordo com a legislação brasileira, “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo” configura uma infração administrativa contra o meio ambiente. A portaria nº 117 do Ibama, datada de dezembro de 1996, proíbe que embarcações se aproximem de baleias com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal.
O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as investigações da PF. A procuradora Marília Soares Ferreira Iftim declarou que, com base nas imagens feitas por outra embarcação, é possível identificar uma única pessoa na moto aquática, que estaria pilotando e gravando um vídeo simultaneamente, atribuindo a identidade a Bolsonaro.
No mesmo mês, Bolsonaro ironizou a decisão do MPF de acompanhar o inquérito e fez um comentário ofensivo contra o então ministro da Justiça, Flávio Dino, que havia assumido como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente.
Em um episódio relacionado, um mês após o incidente atribuído a Bolsonaro, o Ibama multou o vereador Wagner Teixeira (Avante), de São Sebastião (SP), em R$ 2,5 mil por “molestar de forma intencional uma baleia” em águas jurisdicionais brasileiras. O vereador havia postado nas redes sociais um vídeo mostrando a aproximação da baleia em 12 de junho de 2023.
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