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O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito ao final da sessão do tribunal, em um discurso emocionado.
Barroso informou que continuará no cargo até a próxima semana, quando fará sua despedida oficial. Com voz embargada, ele interrompeu o discurso algumas vezes e afirmou ter se preparado para o momento. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as obrigações públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, declarou.
O ministro destacou que a decisão não está relacionada a nenhum fato político atual. “Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei ao presidente da República essa intenção”, afirmou.
Barroso, de 67 anos, foi indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Presidiu a Corte nos últimos dois anos e passou o comando ao ministro Edson Fachin na semana passada. Pela legislação, ele poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para o funcionalismo público.
Em sua fala de despedida, Barroso afirmou não se arrepender das decisões tomadas ao longo da carreira. “Todos nós julgamos causas complexas e cada um procura fazer o melhor. Estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos”, disse.
Ele também ressaltou o papel do STF na defesa da democracia durante os ataques antidemocráticos. “Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra o nosso destino. A história nos dará o crédito devido. Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão da vida”, declarou.
Durante sua trajetória no Supremo, Barroso foi relator de casos importantes, como recursos do mensalão, a ação que restringiu o foro privilegiado e a suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19. Também presidiu o tribunal nos julgamentos dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além do processo da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Entre os principais marcos de sua gestão estão o pacto pela linguagem simples nas decisões judiciais, a ampliação do uso de inteligência artificial e o incentivo a programas de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.
Barroso é doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Autor de diversos livros e artigos jurídicos, também atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro.
O ministro pretende lançar um livro de memórias e dedicar-e aos estudos e à literatura após deixar o Supremo.
