Arquivamento de denúncias de assédios sexual e moral na PRF mobiliza mulheres da corporação

Servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) exigem ações concretas para eliminar assédios morais e sexuais na corporação. Em uma Carta Aberta, que em apenas uma semana já circula por 27 Superintendências da PRF e conta com mais de 350 assinaturas de policiais rodoviários federais, servidores civis e estagiários – principalmente mulheres, mas também alguns homens –, eles expressam sua indignação. Esta reação surge após o arquivamento da investigação interna de um suposto caso de abuso cometido por um inspetor, ex-Chefe de Gabinete da Superintendência da PRF em Minas Gerais, contra seis mulheres. As denúncias incluem tentativas de beijo forçado, toques e comentários insinuantes. O inspetor, por meio de uma advogada, nega as acusações, e a PRF ainda não se pronunciou oficialmente.

A Corregedoria-Geral da PRF recebeu inicialmente a denúncia de uma policial, que alegou que o inspetor tentou beijá-la à força. Após cinco anos de apuração, a corporação concluiu que não havia provas suficientes, inocentando o inspetor e arquivando o processo. Ele permanece em um cargo na Superintendência Executiva da PRF de Minas Gerais, um dos setores mais altos da hierarquia.

Na carta, o grupo expressa sua “profunda indignação” com a possível “insegurança jurídica” enfrentada, especialmente em casos de assédio. Eles afirmam que, ao buscar justiça, as vítimas muitas vezes se encontram em posições ainda mais vulneráveis, enfrentando processos jurídicos que as revitimizam e geram um ambiente de medo e desamparo.

Entre as reivindicações da Carta Aberta estão a ampliação das campanhas de prevenção ao assédio, maior divulgação dos canais de denúncia, a criação de uma Comissão Permanente sobre o tema e a inclusão obrigatória de pelo menos uma mulher nas comissões que avaliam os processos administrativos de assédio.

O caso citado na carta culminou em um processo administrativo com mais de mil páginas, que começou em 2018 e foi encerrado apenas em 2023, apesar do prazo inicial de 60 dias. O documento se tornou público após o inspetor acusado decidir processar as vítimas por danos morais em junho deste ano, anexando a apuração interna como prova de inocência, o que resultou no vazamento do processo e na exposição das vítimas.

A primeira denúncia foi feita por uma policial que relatou comportamentos inadequados do inspetor logo após sua transferência para a unidade mineira da PRF. Ela descreveu toques e insinuações, culminando em uma tentativa de beijo forçado em 25 de junho de 2018.

Uma adolescente de 16 anos, estagiária na Superintendência, também relatou assédio. Ela aceitou uma carona do inspetor, que mais tarde insistiu em levá-la novamente, momento em que ele tirou a arma do coldre e fez comentários que a deixaram apreensiva.

Outras servidoras civis denunciaram toques inadequados, e uma secretária afirmou ter sido abraçada por trás pelo inspetor. Testemunhas relataram o comportamento “rude” e “grosseiro” do policial, o que resultou na perda de diversos estagiários.

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Minas Gerais (SINPRF-MG) declarou que, por “vedação estatutária”, não pode se posicionar sobre o caso nem assessorar os envolvidos. No entanto, a entidade repudiou quaisquer atos de assédio moral ou sexual e reafirmou seu compromisso com a garantia de direitos e a melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos integrantes da categoria.