O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar de forma cautelar o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), convocada após o surgimento de uma nova denúncia envolvendo o magistrado.
De acordo com a Corte, o afastamento tem caráter temporário e excepcional. Durante o período, o ministro ficará impedido de acessar o gabinete, utilizar o veículo oficial e exercer as demais prerrogativas do cargo. O STJ informou ainda que uma nova sessão plenária foi marcada para o dia 10 de março, quando serão avaliadas as conclusões da Comissão de Sindicância responsável por apurar as denúncias.
Denúncias de assédio são investigadas
O afastamento ocorre em meio a investigações relacionadas a suspeitas de assédio. Uma das denúncias envolve uma jovem de 18 anos que passava férias com a família em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Segundo o relato, no dia 9 de janeiro, ela teria sido abordada pelo ministro em uma praia e, posteriormente, alvo de conduta inadequada dentro do mar.
A família da jovem registrou boletim de ocorrência em São Paulo, e o caso passou a ser apurado pelas autoridades competentes. Na noite de segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza diligências sobre o episódio e confirmou ter ouvido uma possível nova vítima em um caso considerado semelhante aos fatos já investigados. Uma nova reclamação disciplinar foi aberta, e os procedimentos tramitam sob sigilo.
Defesa do ministro
Em carta encaminhada aos demais integrantes do STJ, Marco Aurélio Buzzi afirmou ser inocente e declarou que pretende comprovar sua versão ao longo das investigações. O magistrado também informou que está internado e sob acompanhamento médico, com cuidados relacionados à saúde cardíaca e emocional. Na mensagem, destacou ainda sua trajetória pessoal e profissional na magistratura.
Sessão extraordinária e próximos passos
Dos 33 ministros que compõem o Superior Tribunal de Justiça, 29 participaram da sessão extraordinária que decidiu pelo afastamento cautelar. Quatro integrantes — João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa — não participaram, com ausências justificadas.
O caso segue em análise e será reavaliado na sessão plenária prevista para março. Até lá, a Comissão de Sindicância deve concluir a apuração interna e apresentar relatório com as conclusões sobre as denúncias. A partir desse documento, o plenário do STJ poderá deliberar sobre eventuais medidas disciplinares ou o retorno do magistrado às funções.