O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de cumprir pena em regime fechado, após ser condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em trama golpista, conforme determina o Código Penal Brasileiro. A decisão, inédita na história do país, abre discussões sobre onde ele poderá ser custodiado.
Entre as possibilidades analisadas estão: prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, a penitenciária estadual da Papuda ou, de forma pouco provável, no Comando Militar do Planalto, especialmente após a perda da patente militar.
A defesa de Bolsonaro informou nesta quinta-feira (11) que poderá solicitar prisão domiciliar, levando em conta o estado de saúde delicado do ex-presidente. “Não vamos antecipar nada, mas evidentemente podemos pedir a prisão domiciliar. Isso pode ser levado à mesa”, afirmou o advogado Paulo Bueno, ao chegar ao STF.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, trata o assunto em sigilo. Autoridades já iniciaram o planejamento para a custódia de Bolsonaro, diante do caráter histórico do caso.
Segundo fontes próximas, o ex-presidente demonstrou receio de ser levado à Papuda, sendo mais provável que seja colocado em uma cela da Polícia Federal. Integrantes do STF e do governo consideram remota a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em quartel, como ocorre atualmente com o general Walter Braga Netto.
O Exército informou que não há qualquer preparação para abrigar réus de processos em andamento. Além disso, segundo o Estatuto dos Militares, Bolsonaro pode perder a patente de capitão reformado e o direito à prisão especial.
O ex-presidente foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, crimes que somam penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
A manutenção de Bolsonaro em prisão domiciliar ainda não está descartada devido ao quadro de saúde debilitado, consequência de uma tentativa de assassinato durante campanha presidencial em 2018, que resultou em sete cirurgias. A medida já foi aplicada no passado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, portador do Mal de Parkinson.
Fonte: O Globo