As obras para a construção da Estrutura de Contenção à Jusante 2 (ECJ2) foram retomadas nesta semana no complexo do Sistema Pontal, no bairro Bela Vista, em Itabira. A mineradora Vale anunciou o retorno dessas atividades, que fazem parte do Programa de Descaracterização de Barragens à Montante na região.
O reinício das obras ocorre em meio a polêmicas e preocupações. A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI-FIP), que representa os atingidos nas negociações com a Vale, foi excluída do protocolo de remoção das famílias em área de risco. Esse afastamento gerou insatisfação entre os moradores e levanta questionamentos sobre a continuidade do trabalho da FIP, garantido por decisão judicial.
Além disso, a comunidade também critica a suspensão da contratação de uma perícia técnica independente. Esse serviço era aguardado para registrar os atingidos, avaliar danos e definir medidas emergenciais e critérios de indenização. No entanto, sua implementação foi adiada devido a negociações em Belo Horizonte sobre um possível “acordo de reparação”, que ocorrem sem a participação efetiva dos atingidos.
Essas discussões envolvem o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Vale e a Prefeitura de Itabira, mediadas pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor).
Decisão Judicial e Realocação das Famílias
No fim de 2024, a Justiça determinou que a Vale deveria realocar as famílias em área de risco devido às obras no Sistema Pontal, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Essa realocação deveria ocorrer com base em laudos da Defesa Civil ou da ATI-FIP. No entanto, mesmo após a entrega dos pedidos de remoção ao MPMG, o órgão não os repassou ao juiz responsável, gerando críticas sobre a falta de ação das instituições de justiça.
Medidas da Vale
Para minimizar impactos, a Vale anunciou medidas como umidificação das vias de acesso, adaptação de equipamentos para reduzir ruídos e revegetação da área. A mineração também garantirá monitoramento diário da qualidade do ar, ruídos e vibrações. As atividades serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
O que é a Estrutura de Contenção à Jusante 2?
A ECJ2, conhecida como “megamuro”, será erguida no bairro Bela Vista, próxima à Rua José Marinho Fernandes. Inicialmente projetada com quase 2 km de extensão, foi reduzida para 330 metros de comprimento e 4,75 metros de altura. A estrutura seguirá o modelo da ECJ Coqueirinho, utilizando estacas metálicas circulares para minimizar poeira, ruídos e vibrações.
A função da ECJ2 é reter rejeitos dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que serão descaracterizados por terem sido construídos a montante. Isso garantirá a segurança da população e do meio ambiente. A previsão é que as obras de descaracterização das estruturas sejam concluídas até 2029.