A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo decretou, nesta segunda feira, “Situação de Emergência em Saúde Pública” no município,
em decorrência do aumento de casos de arboviroses, em especial a
dengue.
Decreto Municipal nº 621/2024 considera o crescente registro do
número de casos suspeitos e confirmados de pacientes infectados
pelo mosquito Aedes Aegypti. Até o momento foram confirmados
343 casos de dengue em São Gonçalo.
Em razão da Situação de Emergência, fica autorizada a adoção de
todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à
contenção do aumento da incidência de casos, em especial a
aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de
equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente
necessários ao atendimento da situação emergencial.
O decreto também autoriza a contratação de servidores, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, limitando-se ao
estritamente necessário, dentro dos parâmetros legais vigentes.
Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde deve instituir
diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da
Situação de Emergência em Saúde Pública, podendo, no âmbito de
suas competências, editar normas complementares para a fiel
execução do Decreto.
O decreto também institui o Comitê Interinstitucional de Combate,
Prevenção e Controle da Transmissão à Dengue, Chikungunya e Zika
Vírus, formado por representantes de todas as secretarias municipais
e será coordenado pela secretária Municipal de Saúde, Renata Maria
Guzzo Fonseca.
O comitê tem como objetivo contribuir no processo de planejamento,
articulação, coordenação, execução e avaliação dos programas,
projetos e ações de prevenção e controle de doenças, bem como no
atendimento a situações adversas provocadas pelas arboviroses e
zoonoses de importância em saúde pública em todo o território sãogonçalense.