A Receita Federal paga nesta quarta-feira, 30 de setembro, um novo lote de restituições do Imposto de Renda para contribuintes que caíram na malha fina e posteriormente regularizaram as pendências.
Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão ao longo do dia. O lote de setembro também contempla restituições residuais referentes a anos anteriores.
Do valor total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento da restituição.
Quem recebe neste lote
O maior grupo é formado por 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição por Pix. Esse grupo possui prioridade operacional, embora ela não esteja prevista em lei.
Também estão incluídos:
- 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 34.565 contribuintes sem prioridade;
- 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 9.250 contribuintes com mais de 80 anos;
- 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Somados, os grupos correspondem aos 412.186 beneficiários do lote.
Como consultar a restituição
A consulta está disponível desde o dia 23 de setembro.
Para verificar se foi incluído no lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets.
Como o dinheiro será pago
A restituição será depositada na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem consultar e não encontrar o nome neste lote pode acessar o e-CAC, verificar o extrato da declaração e conferir se existe alguma pendência.
Caso seja necessário fazer uma correção, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
O que acontece se o depósito não for realizado
Se o crédito não puder ser realizado na conta indicada — por exemplo, porque a conta foi encerrada — o dinheiro ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nesse período, é possível solicitar que o valor seja creditado em outra conta bancária de titularidade do contribuinte.
Após o prazo de um ano, a restituição não resgatada deverá ser solicitada por meio do Portal e-CAC, no serviço destinado a valores não retirados na rede bancária.
Lote também alcança declarações de anos anteriores
Apesar de ser identificado como lote da malha fina de setembro, o pagamento desta quarta-feira não se limita às declarações mais recentes.
A Receita também incluiu restituições residuais de exercícios anteriores, desde que as respectivas pendências tenham sido regularizadas.
Fonte: Agência Brasil, com informações da Receita Federal.