A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou o período de cadastro e recadastramento do benefício do Meio Passe Estudantil referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2026. O prazo começa em 15 de janeiro e segue até o dia 30 de abril, com todo o processo realizado exclusivamente de forma online.
O auxílio é destinado a estudantes regularmente matriculados no município e assegura o vale-transporte para alunos a partir dos 12 anos de idade, desde que cumpram os requisitos definidos pela SME. A renovação do cadastro é obrigatória, inclusive para quem já é beneficiário. O não recadastramento dentro do prazo pode resultar na suspensão do benefício no semestre seguinte.
Podem solicitar o Meio Passe alunos das redes municipal e estadual de ensino, além de estudantes de cursos técnicos e de graduação. Entre as exigências estão residir a pelo menos dois quilômetros da instituição de ensino e manter a matrícula ativa.
O cadastro e a renovação devem ser feitos por meio do link
https://share.google/BPVREyXuDmrtPO2k6
ou pelo site oficial da Prefeitura de Itabira, acessando a aba “Transporte”.
Para concluir a inscrição, é necessário apresentar CPF e RG do estudante. No caso de menores de 18 anos, também devem ser enviados os documentos do responsável legal. Além disso, é exigido comprovante de endereço recente — emitido nos últimos 90 dias — em nome dos pais ou responsável. Para imóveis alugados, deve ser apresentado o contrato de locação ou declaração emitida pelo SUS. Também são obrigatórios a declaração de escolaridade atualizada e, para estudantes vinculados ao programa, o comprovante de cadastro no CadÚnico, emitido exclusivamente pelo GOV.BR.
A análise do pedido considera critérios como matrícula ativa em instituição reconhecida, frequência escolar compatível com o zoneamento, idade mínima de 12 anos e distância mínima de dois quilômetros entre a residência e a escola. Os documentos podem ser enviados em formato PDF ou imagem, e o prazo para avaliação das inscrições é de até 20 dias úteis.
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Secretaria Municipal de Educação pelos telefones (31) 3839-2641 e (31) 3839-2811.