A Polícia Militar apreendeu um aparelho de som automotivo na madrugada desta segunda-feira (22), após atender a uma denúncia de perturbação do sossego no bairro Monsenhor José Lopes, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. A ocorrência foi registrada por volta de 1h30, após moradores acionarem o serviço policial relatando incômodo causado pelo volume excessivo do equipamento.
De acordo com a PM, a equipe foi deslocada até o endereço informado na denúncia e, ao chegar ao local, constatou que o som automotivo estava ligado em volume elevado, confirmando as informações repassadas pelos moradores. O barulho excessivo vinha causando transtornos à vizinhança, principalmente por se tratar de horário noturno, período em que o descanso é assegurado por lei.
O responsável pelo equipamento foi identificado como um homem de 37 anos, que se encontrava no local no momento da abordagem policial. Durante a intervenção, os militares orientaram o autor sobre a irregularidade e os prejuízos causados à coletividade, além de informarem sobre as penalidades previstas na legislação.
Diante da constatação da contravenção penal de perturbação do sossego, o aparelho de som automotivo foi apreendido. A medida segue o que determina a legislação brasileira, que proíbe a emissão de ruídos excessivos capazes de incomodar o descanso e a tranquilidade pública, independentemente do horário, embora a fiscalização seja ainda mais rigorosa durante a noite e madrugada.
O homem foi submetido à lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento aplicado em casos de menor potencial ofensivo. Após assinar o documento, ele se comprometeu a comparecer em juízo quando for devidamente intimado pela Justiça. Não houve registro de prisão, e a ocorrência foi finalizada no local.
A Polícia Militar reforça que denúncias relacionadas à perturbação do sossego são recorrentes em Itabira, principalmente envolvendo som automotivo em volume elevado, festas residenciais e estabelecimentos comerciais. A corporação destaca que a colaboração da população é fundamental para coibir esse tipo de prática e garantir o bem-estar coletivo.
Casos de perturbação do sossego podem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 190. A PM orienta ainda que os cidadãos façam uso consciente de equipamentos sonoros, respeitando os limites legais e o direito ao descanso dos demais moradores.