Uma ocorrência de perturbação do sossego mobilizou a Polícia Militar na manhã deste sábado (7) no bairro Fênix, em Itabira. A ação terminou com a apreensão de uma caixa de som que estaria causando incômodo à vizinhança desde a noite anterior.
De acordo com informações da Polícia Militar, moradores da rua Eurico Domingos Porto acionaram a corporação relatando que o volume do som em uma residência estava elevado durante toda a madrugada, impedindo o descanso dos vizinhos.
Ao chegarem ao local, os militares confirmaram a denúncia. No imóvel, uma mulher de 50 anos foi identificada como responsável pelo equipamento de som que estava ligado em alto volume.
Diante da situação, os policiais realizaram a apreensão da caixa de som e conduziram a mulher até o posto policial para registro da ocorrência.
No local foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego, procedimento utilizado em casos de infrações consideradas de menor potencial ofensivo.
Após o registro, a mulher assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando for convocada e foi liberada, conforme prevê a legislação. O equipamento apreendido ficará à disposição para as providências legais.
Casos de perturbação do sossego são comuns em centros urbanos e geralmente ocorrem quando o volume de aparelhos de som, festas ou outros ruídos ultrapassa níveis considerados aceitáveis, causando incômodo à vizinhança. Nessas situações, moradores podem acionar a Polícia Militar para verificar a ocorrência.
A legislação brasileira prevê medidas administrativas e judiciais para coibir esse tipo de prática, incluindo advertência, apreensão de equipamentos e responsabilização do autor.