A Polícia Federal iniciou, nesta semana, o desligamento diário da central de ar-condicionado instalada ao lado da cela onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está detido desde 22 de novembro do ano passado, em Brasília. A medida prevê que o sistema seja desligado às 19h30 e religado às 7h30 do dia seguinte, período em que não há expediente regular na Superintendência da PF no Distrito Federal, funcionando apenas o plantão para casos de flagrante.
O equipamento passou a ser alvo de reclamações por parte de Bolsonaro, de familiares e de seus advogados. Em entrevistas, o vereador Carlos Bolsonaro afirmou que o local era marcado por um “ruído intenso, alto e constante”, o que, segundo ele, estaria causando sofrimento psicológico ao ex-presidente, além de prejudicar o sono e a alimentação.
No início do mês, a defesa protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a cela não garante condições adequadas de tranquilidade, descanso e preservação da saúde. Os advogados sustentaram que o barulho ocorria de forma contínua, ao longo das 24 horas, ultrapassando o simples desconforto e configurando prejuízo à saúde e à integridade física do ex-presidente.
Diante disso, a defesa solicitou que a Polícia Federal fosse acionada para adotar medidas técnicas que resolvessem o problema, sugerindo alternativas como adequação do equipamento, isolamento acústico, alteração do layout ou outra solução equivalente.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o prazo de cinco dias para que a Superintendência da PF prestasse esclarecimentos sobre as reclamações. Em resposta, a Polícia Federal confirmou a existência de ruídos no sistema de climatização, mas afirmou que não seria possível eliminar ou reduzir o barulho sem a realização de obras estruturais, o que comprometeria o funcionamento do prédio por vários dias.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes e permanece detido na sede da PF desde novembro. A defesa busca a conversão da pena em prisão domiciliar, pedido que já foi negado anteriormente pelo Supremo.