Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril
recebem nesta quarta-feira (27/03) a primeira parcela do programa
Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrí
será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do
estudante.
Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer
série do ensino médio na rede pública e com informações
consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito
em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome
dos beneficiados.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o
responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O
consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa
ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do
Pé-de-Meia
Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais
correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de
ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do
incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho
de 2024.
Incentivos
Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três
incentivos financeiro-educacionais:
incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o
estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de
frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela
rede de ensino;
incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em
parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa
concluir a série em que está matriculado com aprovação e,
quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames
aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes
federativos para o ensino médio;
incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se
inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
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Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência
podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem
depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só
poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o
adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem
chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.
Arte/Ministério da Educação
Programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de
incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança,
destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de
alunos matriculados no ensino médio público.
De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a
desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão
social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Estados e municípios prestam as informações necessárias à
execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes
matriculados nas respectivas redes de ensino.