Estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem
saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do
Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino
médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo
gratuito Jornada do Estudante.
Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do IncentivoMatrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril,
conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado
em contas digitais abertas automaticamente pelaCaixaEconômica
Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do
MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.
A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por
beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino
médio, até R$ 9.200. Valor condicionado ao cumprimento dos
requisitos: matrícula,frequência escolar mínima de 80%, aprovação
nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os
beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é
definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas
redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a
necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que
o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas
pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual,também estão
disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino
médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Aprovados
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiroeducacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de
matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência
da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi
depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo
informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao
estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como:
registros de frequência e conclusão, enviados pela rede
pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do
programa; informações sobre a participação do estudante no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de
pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Jornada do Estudante
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante
permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e
estudantes de todo o país.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo,
basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes
públicas,terentre14 e 24anose ser integrante de famílias inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo
federal. Nesse início,terão prioridade os beneficiários do Programa
Bolsa Família.
Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros
estudantis e a disponibilização dedocumentos digitais relativos à
trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de
ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a
necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos
interessados.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meiaé um incentivo financeiro-educacional, pago
na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino
médio público. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei
14.818/2024.
O governo federal pretende, com essa poupança, promover a
permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do
ensino. Os objetivos sãodemocratizar o acesso e reduzir a
desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de
promover mais inclusão social pela educação, estimulando a
mobilidade social.
Com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir
as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de
frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar
(quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos
estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que
cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os
anos.
Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal
deverãocolaborar comoMECna execução do programa. A
cooperação dos sistemas de ensinopossibilitaráo acessoao
incentivo financeiro pelos estudantesmatriculados no ensino médio.
Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao Pé-de-Meia, por
meio de assinatura de termo de
compromissoparacompartilhamento de informações dos
matriculados no ensino médio.
Os estudantes com dúvidas sobre o programa podem acessar uma
seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC.
Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e
o portal de atendimento, por meio da opção 7.