O vereador Marcelino Guedes (PSB) afirmou que enfrenta dificuldades para avançar nas tratativas para a retomada do Posto Avançado de Coleta Externa (Pace) da Fundação Hemominas em Itabira. Segundo o parlamentar, ele aguarda há cerca de dez dias uma reunião com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e representantes da Secretaria Municipal de Saúde para discutir o futuro do serviço.
O Pace, que funcionava no Hospital Municipal Carlos Chagas, está temporariamente fechado desde junho.
Anteriormente, Marcelino havia afirmado que o serviço não corria risco de encerramento e que seria necessária apenas uma readequação administrativa. Na entrevista mais recente, porém, o vereador indicou que a retomada depende de definições envolvendo a Prefeitura.
Além da dificuldade para realizar a reunião, a entrevista trouxe novos detalhes sobre quanto seria necessário para manter o Pace funcionando e como chegaram ao município os recursos de emendas parlamentares destinados à saúde.
R$ 250 mil seriam suficientes para cerca de seis meses, diz vereador
Durante a entrevista, Marcelino foi questionado sobre os recursos destinados à manutenção do serviço.
Uma das dúvidas apresentadas foi se R$ 250 mil seriam suficientes para manter o Pace funcionando por mais seis meses ou se seria necessário um montante próximo de R$ 1 milhão para garantir a continuidade do atendimento.
Segundo a explicação apresentada pelo vereador, R$ 250 mil seriam suficientes para aproximadamente seis meses de funcionamento do Pace.
Marcelino argumentou que a manutenção do posto não representa um custo elevado dentro da estrutura existente.
De acordo com ele, a equipe vinculada ao serviço permanece seis dias à disposição dos usuários em atividades junto ao hospital e um dia dedicado especificamente ao Pace. A exceção mencionada foi o profissional responsável pela captação, que também atende outras demandas relacionadas ao serviço.
A declaração coloca o financiamento no centro da discussão sobre a reabertura: se, conforme afirma o vereador, R$ 250 mil conseguem sustentar aproximadamente seis meses de funcionamento, permanece a necessidade de esclarecer quais outros obstáculos administrativos ou institucionais ainda impedem a retomada das coletas.
Marcelino explica como funcionam as emendas destinadas à saúde
Outro ponto abordado na entrevista foi a origem dos recursos de emendas parlamentares e a forma como vereadores participam da articulação para consegui-los.
Marcelino explicou que as emendas são normalmente buscadas por vereadores junto a deputados estaduais e federais.
Quando determinado deputado possui mais de um apoiador ou integrante de sua base política no município, segundo o vereador, o parlamentar pode indicar politicamente quais vereadores participaram da solicitação daquele recurso.
Isso, entretanto, não significa que o dinheiro seja entregue ou dividido entre os vereadores.
“A emenda vai para o Fundo Municipal de Saúde”
Ao explicar o procedimento, Marcelino destacou que o recurso não é transferido diretamente ao vereador responsável pela articulação.
Segundo ele, a emenda é destinada ao Fundo Municipal de Saúde.
O papel do vereador seria apresentar a demanda ao deputado. A partir da necessidade exposta e da disponibilidade orçamentária do parlamentar, o recurso poderá ser destinado ao município.
Dessa forma, quando se fala que determinada emenda foi articulada ou indicada por um ou mais vereadores, trata-se da participação política deles na obtenção do recurso, e não de uma divisão financeira entre os parlamentares municipais.
Não existe divisão do dinheiro entre vereadores
Questionado especificamente sobre como seria feita uma suposta divisão das emendas, Marcelino afirmou que não existe repartição financeira do recurso entre vereadores.
Segundo a explicação, o deputado pode direcionar politicamente suas emendas conforme os integrantes de sua base de apoio em Itabira e reconhecer quais vereadores apresentaram cada demanda.
O dinheiro, contudo, segue para o destino público estabelecido — neste caso, o Fundo Municipal de Saúde — e não para as contas ou administração dos vereadores.
A distinção é importante porque a expressão “emenda do vereador” pode dar a impressão de que o parlamentar municipal recebe ou controla diretamente o dinheiro, o que não corresponde à explicação dada durante a entrevista.
Pace permanece fechado desde junho
Enquanto as discussões sobre recursos e articulação política avançam, o problema principal continua sem solução: o Pace permanece fechado.
Com a paralisação desde junho, ainda não foi apresentada, nas informações disponíveis, uma data definitiva para que a coleta de sangue seja retomada em Itabira.
Também permanece necessário esclarecer quais adequações administrativas são exigidas, quanto efetivamente será necessário para a retomada imediata e como ficará a divisão de responsabilidades entre Município, hospital e Fundação Hemominas.
Se os R$ 250 mil mencionados pelo vereador são suficientes para aproximadamente seis meses, a questão passa a ser também entender o que falta, além dos recursos, para colocar novamente o serviço em funcionamento.
Marcelino afirma que essa definição depende da reunião que tenta realizar com o prefeito e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
O espaço permanece aberto à Prefeitura de Itabira, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Hemominas e ao vereador Marcelino Guedes para esclarecimentos sobre os recursos disponíveis, as responsabilidades de cada instituição e a previsão efetiva de retomada do Pace.