O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (26 de maio), o reembolso dos descontos indevidos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento referente ao mês de abril. A medida beneficia aposentados e pensionistas que sofreram esses descontos sem autorização válida.
De acordo com o Governo Federal, aproximadamente R$ 292 milhões serão devolvidos aos beneficiários. A restituição será efetuada de forma automática, sem necessidade de solicitação ou qualquer tipo de ação por parte dos segurados. Os valores serão creditados junto ao pagamento regular dos benefícios, conforme o calendário oficial, entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025.
Entenda o caso
No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos associativos em folha. Contudo, como a folha de pagamento já havia sido processada, os valores acabaram sendo descontados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio. Importante destacar que o montante não foi repassado às entidades associativas e permaneceu sob responsabilidade do INSS, que agora procede à devolução.
Calendário da devolução
A devolução seguirá o cronograma do pagamento dos benefícios mensais, conforme o valor recebido e o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador). Veja abaixo:
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Como recuperar mensalidades antigas
Aqueles que desejarem solicitar a devolução de mensalidades associativas de períodos anteriores devem informar ao INSS que não autorizaram o desconto em folha. A comunicação deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS
- Telefone 135
Não é necessário apresentar documentos adicionais. O INSS notificará a entidade responsável, que deverá comprovar a autorização. Caso isso não ocorra, os valores serão devolvidos ao Instituto, que repassará os recursos ao beneficiário.
Alerta sobre golpes
O INSS alerta para tentativas de golpe. Não são enviados links, mensagens de texto, e-mails ou ligações sobre esse assunto. Todas as informações e atualizações serão divulgadas apenas pelo Meu INSS e canais oficiais do Governo Federal.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o contato deve ser feito pela Ouvidoria, por meio do portal Fala BR (gov.br/falabr) ou pelo número 135.