O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode perder o mandato caso não retorne ao Brasil. Em autoexílio nos Estados Unidos desde março, Eduardo declarou que só volta ao país se houver impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e demais investigados por tentativa de golpe.
“Não há previsão no regimento da Câmara para o exercício do mandato à distância”, afirmou Motta ao site Metrópoles nesta quinta-feira (7/8). Aliados de Eduardo articulam uma possível mudança no regimento para permitir que ele continue atuando do exterior.
“Escolha política” e articulações com Trump
Hugo Motta classificou a mudança de Eduardo para os Estados Unidos como uma “escolha política”. De lá, o deputado tem articulado com aliados do ex-presidente Donald Trump sanções contra autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes, que teve o visto norte-americano cancelado e foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky — a primeira autoridade de um país democrático a sofrer tal punição.
A Lei Magnitsky prevê medidas como o bloqueio de bens nos EUA, proibição de entrada no país e restrições comerciais. Moraes afirmou que não possui bens nos Estados Unidos e disse não se preocupar com a medida.
Motta critica ausência e reforça dever institucional
Motta afirmou que o deputado sabia das consequências ao optar por deixar o país. “Ele sabia daquilo que não seria possível manter ao decidir ficar à distância do Estado que representa”, declarou. Segundo o presidente da Câmara, é papel da presidência manter o equilíbrio institucional: “Temos que fazer o que é certo e nada nos tirará desse foco.”
Eduardo Bolsonaro reagiu às declarações e insinuou que Hugo Motta pode ser alvo de sanções semelhantes às aplicadas a outros parlamentares, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que também teve o visto suspenso por supostamente ignorar pedidos de impeachment contra Moraes.
Oposição ocupa plenário e pressiona por pautas
A declaração de Motta ocorreu após um movimento da oposição que tomou os plenários da Câmara e do Senado para pressionar por três pautas:
- Aprovação da Lei de Anistia para beneficiar Bolsonaro;
- Avanço da PEC do fim do foro privilegiado, para levar o julgamento de Bolsonaro à primeira instância;
- Abertura de processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.
A ocupação aconteceu logo após o recesso parlamentar e travou os planos de retomada das votações. Motta ameaçou punir os deputados que obstruíssem o plenário com a suspensão cautelar dos mandatos por seis meses, mas só conseguiu reassumir a presidência da sessão duas horas depois.
Clima tenso e pedido de desculpas
Durante a crise, houve discussões entre parlamentares, reuniões a portas fechadas com lideranças e até um episódio envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que entrou no plenário com sua filha de quatro meses em protesto. O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar pela Comissão de Direitos Humanos.
Na quinta-feira (8/8), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pediu desculpas públicas a Hugo Motta pelo comportamento da oposição. “Não fui correto no privado e faço questão de pedir perdão em público”, declarou.
Em nota oficial, Sóstenes também afirmou que não houve nenhum acordo entre a oposição e a presidência da Câmara em troca da liberação do plenário. Motta confirmou a informação e reforçou: “Nenhuma contrapartida foi colocada na mesa. O diálogo prevaleceu.”